Ajuda PDF RSS

Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 317/2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Tourinho
Processo: 225476/2017
Data de apresentação: 11/10/2017
Localização Atual: Presidência
Situação: Concluso à Presidência
Data da ação: 17/10/2017
Texto da ação: PARA ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.

 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 297/2017
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Autor: Pedro Tourinho
Processo: 225366/2017
Data de apresentação: 02/10/2017
Localização Atual: Coordenadoria de Registro Parlamentar e Revisão
Situação: Projeto para Revisão
Data da ação: 03/10/2017 - Prazo: 18/10/2017
Texto da ação: ENCAMINHADO À CRPR PARA REVISÃO
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 279/2017
ESTABELECE O DIREITO DAS MÃES, COM FILHOS ATÉ 6 MESES DE IDADE, DE AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP.
Autor: Pedro Tourinho
Processo: 225249/2017
Data de apresentação: 20/09/2017
Localização Atual: Procuradoria Legislativa
Situação: Para Análise e Manifestação
Data da ação: 06/10/2017
Texto da ação: PARA ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA.

 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2017
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE FABRY NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS".
Autores: Carlão do PT, Pedro Tourinho
Processo: 223970/2017
Data de apresentação: 17/04/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 27/06/2017
Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Norma Derivada: Lei 15435/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Tourinho
Processo: 223601/2017
Data de apresentação: 15/03/2017
Localização Atual: Pedro Tourinho
Situação: Vistas ao Vereador
Data da ação: 04/04/2017
Texto da ação: ENCAMINHADO PARA CIÊNCIA DO PARECER DA PROCURADORIA, ACATADO PELA PRESIDÊNCIA E PARA DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
 Acompanhar matéria 

Consulta gerada em 17/10/2017 às 21h51m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Campinas - SP
Av. da Saudade nº 1004 | CEP: 13041-670
Fone: (19) 3736-1300
http://www.campinas.sp.leg.br
Top