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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 32 matérias encontradas.
MOÇÃO Nº 232/2017
PROTESTA CONTRA A PORTARIA 1.129/17, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, QUE REDUZIU O CONCEITO DE TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL.
Autor: Pedro Tourinho
Data de apresentação: 16/10/2017
Localização Atual: Coordenadoria de Atendimento ao Plenário
Situação: Oficialização
Data da ação: 17/10/2017
Texto da ação: PARA OFICIAR
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MOÇÃO Nº 218/2017
APELA AO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE APROVE A PEC 22/11 E O PL 643/16, QUE FIXAM REGRAS PARA O PAGAMENTO E QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS.
Autor: Pedro Tourinho
Data de apresentação: 09/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 17/10/2017
Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. 
MOÇÃO Nº 209/2017
PROTESTA CONTRA A "IDEIA LEGISLATIVA" QUE QUER REVOGAR A LEI QUE INSTITUI PAULO FREIRE PATRONO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.
Autor: Pedro Tourinho
Data de apresentação: 25/09/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 17/10/2017
Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. 
MOÇÃO Nº 208/2017
PROTESTA CONTRA O PL Nº 8429/2017, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA FEDERAL.
Autor: Pedro Tourinho
Data de apresentação: 25/09/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 17/10/2017
Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. 
MOÇÃO Nº 207/2017
PROTESTA CONTRA A DECISÃO JUDICIAL QUE ENTENDE QUE BATER EM FILHA COM FIO ELÉTRICO É 'MERO EXERCÍCIO DE CORREÇÃO'.
Autor: Pedro Tourinho
Data de apresentação: 25/09/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 17/10/2017
Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. 
MOÇÃO Nº 201/2017
PROTESTA CONTRA A DECISÃO JUDICIAL QUE ACATOU, PARCIALMENTE, O PEDIDO LIMINAR NA AÇÃO POPULAR CONTRA A RESOLUÇÃO 01/99.
Autor: Pedro Tourinho
Data de apresentação: 18/09/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 18/09/2017
Texto da ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 170 DO REGIMENTO INTERNO.
MOÇÃO Nº 171/2017
PROTESTA CONTRA A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO QUE TRAZ MUDANÇAS PARA OS PLANOS DE SAÚDE.
Autor: Pedro Tourinho
Data de apresentação: 21/08/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 30/08/2017
Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
MOÇÃO Nº 165/2017
APELA AO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE REJEITE A PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA CHAMADA DE "DISTRITÃO".
Autor: Pedro Tourinho
Data de apresentação: 14/08/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 15/08/2017
Texto da ação: MATÉRIA ENCAMINHADA AO ARQUIVO.
MOÇÃO Nº 162/2017
PROTESTA CONTRA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO DE RAFAEL BRAGA.
Autor: Pedro Tourinho
Data de apresentação: 09/08/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 10/08/2017
Texto da ação: MATÉRIA ENCAMINHADA AO ARQUIVO.
MOÇÃO Nº 155/2017
APELA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA REDUÇÃO DO PREÇO DO PEDÁGIO NA RODOVIA GOVERNADOR DOUTOR ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, NO TRECHO ENTRE CAMPINAS E JAGUARIÚNA.
Autor: Pedro Tourinho
Data de apresentação: 02/08/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 11/08/2017
Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO.

Consulta gerada em 17/10/2017 às 21h54m
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