Ajuda PDF RSS

Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 500 matérias encontradas.
LIMITE DE RESULTADOS ATINGIDO! Melhore os argumentos da pesquisa.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 182/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS" A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Filipe Marchesi
Processo: 227372/2018
Data de apresentação: 20/06/2018
Audiência Pública?: Não
Localização Atual: Plenário
Situação: Lido em Plenário
Data da ação: 20/06/2018
Texto da ação: DAR CONHECIMENTO AO PLENÁRIO ATRAVÉS DO EMENTÁRIO LIDO NA R.O.
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 181/2018
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES DAS CONCESSIONÁRIAS DE ESTRADAS E RODOVIAS EM RAZÃO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS REMOVIDAS NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carmo Luiz
Processo: 227377/2018
Data de apresentação: 20/06/2018
Audiência Pública?: Não
Localização Atual: Plenário
Situação: Lido em Plenário
Data da ação: 20/06/2018
Texto da ação: DAR CONHECIMENTO AO PLENÁRIO ATRAVÉS DO EMENTÁRIO LIDO NA R.O.
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 180/2018
OBRIGA O MUNICÍPIO A BUSCAR O REPASSE INTEGRAL DOS VALORES RESSARCIDOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PELAS OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NOS CASOS DE ATENDIMENTO AOS RESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carmo Luiz
Processo: 227276/2018
Data de apresentação: 20/06/2018
Audiência Pública?: Não
Localização Atual: Plenário
Situação: Lido em Plenário
Data da ação: 20/06/2018
Texto da ação: DAR CONHECIMENTO AO PLENÁRIO ATRAVÉS DO EMENTÁRIO LIDO NA R.O.
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 179/2018
ACRESCENTA O §2º AO ART. 1º DA LEI Nº 15.367, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Autor: Nelson Hossri
Processo: 227375/2018
Data de apresentação: 20/06/2018
Audiência Pública?: Não
Localização Atual: Plenário
Situação: Lido em Plenário
Data da ação: 20/06/2018
Texto da ação: DAR CONHECIMENTO AO PLENÁRIO ATRAVÉS DO EMENTÁRIO LIDO NA R.O.
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 178/2018
DENOMINA PRAÇA VERA LUCIA QUEIJA CORERATO UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Autor: Rafa Zimbaldi
Processo: 227374/2018
Data de apresentação: 20/06/2018
Audiência Pública?: Não
Localização Atual: Plenário
Situação: Lido em Plenário
Data da ação: 20/06/2018
Texto da ação: DAR CONHECIMENTO AO PLENÁRIO ATRAVÉS DO EMENTÁRIO LIDO NA R.O.
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 177/2018
DENOMINA RUA NADIR DIAS DE OLIVEIRA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Autor: Rubens Gas
Processo: 227352/2018
Data de apresentação: 18/06/2018
Audiência Pública?: Não
Localização Atual: Coordenadoria de Processo Legislativo
Situação: Devolvido para Regular Tramitação
Data da ação: 20/06/2018
Texto da ação: Informação de revisão anexada ao processo.
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 176/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO CREMATÓRIO PÚBLICO PARA ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE.
Autor: Vinicius Gratti
Processo: 227351/2018
Data de apresentação: 18/06/2018
Audiência Pública?: Não
Localização Atual: Plenário
Situação: Lido em Plenário
Data da ação: 18/06/2018
Texto da ação: DAR CONHECIMENTO AO PLENÁRIO ATRAVÉS DO EMENTÁRIO LIDO NA R.O.  Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 175/2018
PREVÊ NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, LIVRO PARA RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS E SUGESTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carmo Luiz
Processo: 227347/2018
Data de apresentação: 18/06/2018
Audiência Pública?: Não
Localização Atual: Plenário
Situação: Lido em Plenário
Data da ação: 18/06/2018
Texto da ação: DAR CONHECIMENTO AO PLENÁRIO ATRAVÉS DO EMENTÁRIO LIDO NA R.O.  Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 174/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Marcelo Silva
Processo: 227346/2018
Data de apresentação: 18/06/2018
Audiência Pública?: Não
Localização Atual: Plenário
Situação: Lido em Plenário
Data da ação: 18/06/2018
Texto da ação: DAR CONHECIMENTO AO PLENÁRIO ATRAVÉS DO EMENTÁRIO LIDO NA R.O.  Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 173/2018
CRIA O SELO ANTICORRUPÇÃO A SER CONCEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS ÀS EMPRESAS QUE ADOTEM OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE.
Autor: Marcelo Silva
Processo: 227345/2018
Data de apresentação: 18/06/2018
Audiência Pública?: Não
Localização Atual: Plenário
Situação: Lido em Plenário
Data da ação: 18/06/2018
Texto da ação: DAR CONHECIMENTO AO PLENÁRIO ATRAVÉS DO EMENTÁRIO LIDO NA R.O.  Acompanhar matéria 

Consulta gerada em 21/06/2018 às 03h51m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Campinas - SP
Av. da Saudade nº 1004 | CEP: 13041-670
Fone: (19) 3736-1300
http://www.campinas.sp.leg.br
Top