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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 13 matérias encontradas.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 36/2012
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DETERMINA A DESINCORPORAÇÃO DA FROTA DE 13 VEÍCULOS OFICIAIS E EFETIVA A TRANSFERÊNCIA, COMO DOAÇÃO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Autor: Mesa da Câmara
Processo: 210576/2012
Data de apresentação: 18/04/2012
Localização Atual: Arquivo
Situação: Anexo Documento
Data da ação: 24/04/2015
Texto da ação: PROCESSO ARQUIVADO - ANEXO PROT.CMC 23342.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 21/2008
ATRAVES DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ART. 24 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, A MESA DIRETORA DECLARA A PERDA DE MANDATO DE VEREADOR POR DETERMINACAO DA JUSTICA ELEITORAL, NOS TERMOS DA CONSTITUICAO FEDERAL; CONSIDERANDO OF. 343/2008 DA JUSTICA ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, JUÍZO DA 33. ZONA ELEITORAL - CAMPINAS, DE 29 DE JULHO DE 2008, ONDE COMUNICA QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NO RECURSO CÍVEL N. 25.562, NA DATA DE 20/06/2008, CASSANDO O MANDATO DA VEREADORA LEONICE ALVES DA PAZ.
Autor: Mesa da Câmara
Processo: 181288/2008
Data de apresentação: 29/07/2008
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 08/08/2008
Texto da ação: APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 35/2006
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DETERMINA A DESINCORPORAÇÃO DA FROTA DE 08 VEÍCULOS OFICIAIS E EFETIVA A TRANSFERÊNCIA, COMO DOAÇÃO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Autor: Mesa da Câmara
Processo: 160964/2006
Data de apresentação: 03/08/2006
Localização Atual: Depto de Patrimônio
Situação: Solicita informacoes
Data da ação: 04/08/2006
Texto da ação: PATRIMONIO E COMPRAS
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 34/2006
ATRAVES DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ART. 24 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, A MESA DIRETORA DECLARA A PERDA DE MANDATO DE VEREADOR POR DETERMINACAO DA JUSTICA ELEITORAL, NOS TERMOS DA CONSTITUICAO FEDERAL; CONSIDERANDO OF. 354/2006 DO TRIBUNAL DE JUSTICA ELEITORAL DE 29 DE JUNHO DE 2006, ONDE COMUNICA A PUBLICACAO DO ACORDAO NO 155.186, CASSANDO MANDATO DA VEREADORA LEONICE ALVES DA PAZ.
Autor: Mesa da Câmara
Processo: 160444/2006
Data de apresentação: 30/06/2006
Localização Atual: Depto. Pessoal
Situação: Solicita informacoes
Data da ação: 30/06/2006
Texto da ação: DEPARTAMENTO PESSOAL
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 13/2001
Abertura de sindicancia para apuracao de possiveis irregularidades apuradas no processo 126331.
Autor: Mesa da Câmara
Processo: 131827/2002
Data de apresentação: 27/02/2002
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 07/08/2003
Texto da ação: ARQUIVO
ATO DA MESA DIRETORA Nº 4/2001
Determina abertura de sindicancia administrativa para investigacao de fatos relatados em artigo da "Folha de S. Paulo", de 02 de abril de 2001, na secao "Folha de Campinas", sob o titulo "Relatorio da CEI do VLT some da Camara".
Autor: Mesa da Câmara
Processo: 127319/2001
Data de apresentação: 02/04/2001
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 09/12/2003
Texto da ação: ARQUIVO
ATO DA MESA DIRETORA Nº 1/1999
NOMEIA VEREADOR E FUNCIONARIOS PARA CONSTITUIR COMISSAO DE SINDICANCIA PARA APURAR VAZAMENTO DE INFORMACOES SIGILOSAS ACERCA DE VENCIMENTOS E REMUNERACAO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO.
Autor: Mesa da Câmara
Processo: 106250/1999
Data de apresentação: 07/01/1999
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 16/04/2008
Texto da ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 17/1998
Constitui Comissao para estudo da reestruturacao do Quadro Administrativo da Camara Municipal de Campinas.
Autor: Mesa da Câmara
Processo: 104739/1998
Data de apresentação: 15/10/1998
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 09/12/2003
Texto da ação: ARQUIVO- CONF. FLS. 39 V.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 11/1998
Nomeia Vereador e funcionarios para tomarem todas as providencias necessarias para inscrever os servidores mencionados no artigo 1o. da Resolucao no. 694, de 26 de marco de 1998, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Nacional - INSS.
Autor: Mesa da Câmara
Processo: 102320/1998
Data de apresentação: 16/04/1998
Localização Atual: Presidência
Situação: Presidencia
Data da ação: 08/06/2000
Texto da ação: PRESIDENCIA
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 74/1995
A Mesa Diretora da Camara Municipal de Campinas fica autorizada, de acordocom o Decreto Legislativo no. 747, de 28 de agosto de 1995, a entregar ajovem PAULA CRAVEIRO DELGADO, no dia 10 de dezembro p.f., a Medalha Carlosmes, como vencedora do 5o. Concurso Rotary de Musica Instrumental parajovens de 14 a 20 anos.
Autor: Mesa da Câmara
Processo: 85373/1995
Data de apresentação: 04/12/1995
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 13/12/1995
Texto da ação: ARQUIVO

Consulta gerada em 17/11/2017 às 22h48m
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