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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 250 matérias encontradas.
PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS Nº 1/2016
SOLICITA UMA REUNIÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA REGULARIZAÇÃO DE UM CONJUNTO DE COMÉRCIOS DO BAIRRO VILA UNIÃO.
Autor: Carlão do PT
Data de apresentação: 16/02/2016
Localização Atual: Carlão do PT
Situação: Resposta do Executivo
Data da ação: 16/02/2016
Texto da ação: VISTAS AO AUTOR.
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PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS Nº 22917/2014
ENCAMINHA RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DURANTE O PERÍODO DE 2013 E 2014.
Autor: Comissão de Meio Ambiente
Processo: 218077/2014
Data de apresentação: 15/12/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 16/12/2014
Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO
PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS Nº 22880/2014
SOLICITA MANIFESTAÇÃO JURÍDICA QUANTO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2015/2016.
Autor: Presidência da Câmara
Processo: 218078/2014
Data de apresentação: 03/12/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 17/12/2014
Texto da ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO APÓS A ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2015/2016.
PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS Nº 21212/2013
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE SUBCOMISSÃO NA COMISSÃO DE POLÍTICA SOCIAL E SAÚDE PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ABUSO DE SUBSTÂNCIAS EM CAMPINAS.
Autor: Pedro Tourinho
Processo: 213155/2013
Data de apresentação: 21/03/2013
Localização Atual: Pedro Tourinho
Situação: Aguardando Parecer
Data da ação: 08/04/2013
Texto da ação: PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
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PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS Nº 21164/2013
ENCAMINHA OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE SUBCOMISSÃO PARA DELIBERAR SOBRE SEGURANÇA BANCÁRIA.
Autor: André Von Zuben
Processo: 212899/2013
Data de apresentação: 13/03/2013
Localização Atual: André Von Zuben
Situação: Outros
Data da ação: 22/03/2013
Texto da ação: COM PARECER FAVORÁVEL, ENCAMINHADO AO VER. ANDRÉ VON ZUBEN PARA PROSSEGUIMENTO
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PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS Nº 21026/2013
REGULARIZAÇÃO ATRAVÉS DO ENVIO DE INFORMAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COM REFERÊNCIA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS.
Autor: Camara Municipal
Processo: 212313/2013
Data de apresentação: 28/01/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 28/01/2013
Texto da ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO APÓS ENVIO PELO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS Nº 21001/2013
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS-SP, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE CAMPINAS.
Autor: Presidência da Câmara
Processo: 212310/2013
Data de apresentação: 17/01/2013
Localização Atual: Presidência
Situação: Concluso à Presidência
Data da ação: 09/11/2016
Texto da ação: ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA COM A MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA, PARA PROSSEGUIMENTO
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PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS Nº 20991/2013
A DIRETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DESTA CASA DE LEIS ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO DESIGNAÇÃO DE CONTADOR, DEVIDO À APOSENTADORIA DA FUNCIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTABILIDADE DESTA CASA DE LEIS.
Autor: Camara Municipal
Processo: 212311/2012
Data de apresentação: 23/01/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 25/01/2013
Texto da ação: ENCAMINHAR AO ARQUIVO APÓS O CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E REGISTRO PROVIDENCIAR 02 CÓPIAS NA INTEGRA AUTENTICADAS E ENCAMINHADAS À PROCURADORIA E CONSULTORIA JURÍDICA.
PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS Nº 20983/2013
COMUNICA A INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Jairson Canário
Processo: 212309/2013
Data de apresentação: 03/01/2013
Localização Atual: Depto. Pessoal
Situação: Manifestação da Presidência
Data da ação: 03/01/2013
Texto da ação: ENCAMINHADO AO DEPTO PESSOAL PARA PROVIDÊNCIAS
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PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS Nº 20912/2013
A COORDENADORIA DE CONTAS, COMPRAS E APOIO OPERACIONAL SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOVER O BALANÇO E AUDITAR OS BENS PATRIMONIAIS DESTA CASA DE LEIS PARA QUE DORAVANTE OCORRA O ESTREITO CONTROLE E ATUALIZAÇÕES DESSES BENS.
Autor: Camara Municipal
Processo: 212312/2013
Data de apresentação: 25/01/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 17/10/2013
Texto da ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO, TENDO EM VISTA QUE O ASSUNTO DO PRESENTE PROTOCOLADO ESTÁ SENDO TRATADO ATRAVÉS DOS PROTOCOLADOS 21397 E 21677 (INTERNOS).

Consulta gerada em 17/11/2017 às 22h36m
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