Ajuda PDF RSS

Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 67 matérias encontradas.
OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 26/2017
ENCAMINHA O PROCESSO TC-0037/026/14 COM 03 (TRÊS) VOLUMES, 08 (OITO) ANEXOS, 01 (UM) VOLUME DO ACESSÓRIO 1 - ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL (TC-0037/126/14) E DOS EXPEDIENTES TC-3065/003/14, TC-27001/026/16 E TC-32040/026/16 RELATIVO AO EXAME DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO EXERCÍCIO DE 2014.
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Processo: 224677/2017
Data de apresentação: 21/06/2017
Localização Atual: Coordenadoria de Apoio às Comissões
Situação: Para distribuição às comissões permanentes
Data da ação: 19/10/2017
Texto da ação: PARA MANIFESTAÇÃO DAS COMISSÕES EM CONJUNTO CONFORME DISPÕE O ART. 191 DO R.I.
 Acompanhar matéria 
OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 24/2017
ENCAMINHA O PROCESSO TC-1564/026/13 COM 07 (SETE) VOLUMES, 07 (SETE) ANEXOS, 01 (UM) VOLUME DO ACESSÓRIO 1 - ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL (TC-1564/126/13) E DOS EXPEDIENTES TC-2725/003/13, TC-34151/026/13 E TC-39819/026/15 RELATIVO AO EXAME DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO EXERCÍCIO DE 2013.
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Processo: 224607/2017
Data de apresentação: 12/06/2017
Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
Membro: Rodrigo da Farmadic
Situação: Exarar parecer
Data da ação: 08/11/2017
 Acompanhar matéria 
OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 52/2016
ENCAMINHA CONTAS TC-1496/026/12 COM 04 (QUATRO) VOLUMES, 11 (ONZE) ANEXOS, 01 (UM) VOLUME DO ACESSÓRIO 1 - ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL (TC-1496/126/12) E O EXPEDIENTE TC-1158/003/13 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Processo: 222528/2016
Data de apresentação: 05/09/2016
Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
Membro: Gilberto Vermelho
Situação: Vistas ao Vereador
Data da ação: 02/10/2017
 Acompanhar matéria 
OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 27/2015
ENCAMINHA CONTAS TC-907/026/11 COM 02 VOLUMES E 10 ANEXOS, O ACESSÓRIO 1 COM 01 VOLUME - ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL (TC-907/126/11) E 16 EXPEDIENTES (TC'S 28/003/11, 101/003/11, 541/003/11, 1310/003/12, 1686/003/11, 1687/003/11, 1915/003/10, 1916/003/08, 2538/003/10, 2939/003/11, 2940/003/11, 2997/003/08, 16143/026/12, 20470/026/12, 21338/026/12, 43892/026/12 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2011.
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Processo: 218841/2015
Data de apresentação: 24/04/2015
Localização Atual: Coordenadoria de Atendimento ao Plenário
Situação: Aguardando inclusão em Ordem do Dia
Data da ação: 25/05/2017
Texto da ação: PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE R.O.
 Acompanhar matéria 
OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 21/2014
ENCAMINHA CONTAS TC-2435/026/10 COM 4 VOLUMES E 06 ANEXOS, O ACESSÓRIO I COM 03 VOLUMES - ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL TC- 2435/126/10 E OS EXPEDIENTES TC- 1345/003/10, TC- 1360/003/10 (02 VOLUMES), TC- 2305/003/10, TC- 25746/026/10, TC- 34118/026/10, TC- 35579/026/10, TC- 36009/026/11, TC- 42137/026/12 E TC- 42490/026/10 DA PREF.MUNIC.CAMPINAS RELATIVO EXERCÍCIO DE 2010.
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Processo: 215767/2014
Data de apresentação: 18/02/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 06/09/2016
Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO ( VOLUMES I A VII )
Norma Derivada: Decreto Legislativo 4131/2016
OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 105/2012
ENCAMINHA O PROCESSO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS TC- 37/026/09 COM 05 VOLUMES, 06 ANEXOS E ACESSÓRIO 1 - (TC- 37/126/09 COM 2 VOLUMES), BEM COMO O RESPECTIVO PARECER PRÉVIO RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009.
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Processo: 211913/2012
Data de apresentação: 15/10/2012
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 23/05/2016
Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 4084/2016
OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 118/2011
ENCAMINHA O PROCESSO DAS CONTAS MUNICIPAIS TC- 1572/026/08 (COM 3 VOLUMES E 11 ANEXOS), BEM COMO O ACESSÓRIO 1 - ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL (TC- 1572/126/08 COM 2 VOLUMES) E OS EXPEDIENTES TC- 229/003/09, TC- 1024/003/08, TC- 2010/003/08, TC- 3104/026/09, TC- 9750/026/09 E TC- 25872/026/09, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2008.
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Processo: 209812/2011
Data de apresentação: 15/12/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Anexo Documento
Data da ação: 03/12/2014
Texto da ação: OFÍCIO CGCRRM 1515/13, TC- 10/003/08 CÓPIA DE ACÓRDÃOS SOBRE DELIBERAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CIÊNCIA, NÃO SENDO SUSCETÍVEL DE REVISÃO POR ESTA CASA DE LEIS.
Norma Derivada: Decreto Legislativo 3713/2014
OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 8/2011
ENCAMINHA O PROCESSO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS TC-2043/026/07 COM 06 VOLUMES E 18 ANEXOS, BEM COMO OS ACESSÓRIO 1 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS (TC- 2043/126/07 COM 1 VOLUME); ACESSÓRIO 2 - APLICAÇÃO NO ENSINO (TC- 2043/226/07 COM 3 VOLUMES) E ACESSÓRIO 3 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (TC- 2043/326/07 COM 1 VOLUME), RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2007.
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Processo: 207403/2011
Data de apresentação: 18/02/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 11/03/2015
Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 3603/2013
OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 7/2010
ENCAMINHA O PROCESSO DAS CONTAS MUNICIPAIS TC-2906/026/06 COM 04 VOLUMES, 10 ANEXOS E 7 ACOMPANHA, BEM COMO OS ACESSÓRIOS: 1- ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS (TC-2906/126/06 COM 8 VOLUMES); 2- APLICAÇÃO NO ENSINO (TC-2906/226/06 COM 5 VOLUMES) E 3- LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (TC-2906/326/06 COM 2 VOLUMES E 1 ANEXO), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2006.
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Processo: 202530/2010
Data de apresentação: 26/01/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 27/04/2016
Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 4023/2015
OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 1627/2009
ENCAMINHA OFÍCIO REFERENTE À DECISÃO, QUE JULGOU IRREGULARES A LICITAÇÃO E O CONSEQUENTE AJUSTE REFERENTE AO CONTRATO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E A EMPRESA PLANOS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Processo: 196486/2009
Data de apresentação: 26/08/2009
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 06/01/2010
Texto da ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO

Consulta gerada em 17/11/2017 às 22h44m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Campinas - SP
Av. da Saudade nº 1004 | CEP: 13041-670
Fone: (19) 3736-1300
http://www.campinas.sp.leg.br
Top