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Matérias Legislativas

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2018
ALTERA O INCISO I DO ART. 146 DA RESOLUÇÃO 842, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS".
Autores: Carmo Luiz, Jorge da Farmácia, Pastor Elias Azevedo
Processo: 226336/2018
Data de apresentação: 21/02/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Lido em Plenário
Data da ação: 21/02/2018
Texto da ação: DAR CONHECIMENTO AO PLENÁRIO ATRAVÉS DO EMENTÁRIO LIDO NA R.O.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2018
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 842, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS", A FIM DE ALTERAR E INCLUIR DISPOSITIVOS REFERENTES A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA PARTE.
Autor: Mesa da Câmara
Processo: 226335/2018
Data de apresentação: 21/02/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Lido em Plenário
Data da ação: 21/02/2018
Texto da ação: DAR CONHECIMENTO AO PLENÁRIO ATRAVÉS DO EMENTÁRIO LIDO NA R.O.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2018
INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Autor: Mesa da Câmara
Processo: 226048/2018
Data de apresentação: 05/02/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Data da ação: 23/02/2018
Texto da ação: 6ª Reunião Ordinária. - 26/02/2018.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2018
ALTERA O ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Professor Alberto
Processo: 226042/2018
Data de apresentação: 05/02/2018
Localização Atual: Comissão Especial de Honraria
Membro: Marcos Bernardelli
Situação: Exarar parecer
Data da ação: 15/02/2018
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018
ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 85 À RESOLUÇÃO 842/2009, QUE DISPÕE ACERCA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. PARA OBRIGAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUANDO UM PROJETO DE LEI VERSAR SOBRE AUMENTO OU REDUÇÃO DE TRIBUTOS.
Autor: Marcelo Silva
Processo: 226041/2018
Data de apresentação: 05/02/2018
Localização Atual: Presidência
Situação: Concluso à Presidência
Data da ação: 16/02/2018
Texto da ação: PARA CIÊNCIA DO ESTUDO DE CORRELAÇÃO E DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2018
ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 85 DA RESOLUÇÃO Nº 842, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS”.
Autor: Rodrigo da Farmadic
Processo: 226012/2018
Data de apresentação: 05/02/2018
Localização Atual: Presidência
Situação: Para Assinatura do Despacho às Comissões Permanentes
Data da ação: 20/02/2018
Texto da ação: PARA ASSINATURA DO DESPACHO ÀS COMISSÕES PERMANENTES.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2017
REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa da Câmara
Processo: 225812/2017
Data de apresentação: 27/11/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 13/12/2017
Texto da ação: COM A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 945 E CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES, ESTE PROCESSO FOI ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Norma Derivada: Resolução 945/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/2017
ALTERA O INCISO XIX DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO Nº 842, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Autor: Comissão das Pessoas com Def. Física ou Mobilidade Reduzida
Processo: 225676/2017
Data de apresentação: 13/11/2017
Localização Atual: Anexado
Situação: Processo Anexado
Data da ação: 05/12/2017
Texto da ação: ANEXADO AO PROCESSO 212587.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2017
INSTITUI O PLANO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Autor: Mesa da Câmara
Processo: 225529/2017
Data de apresentação: 23/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 12/12/2017
Texto da ação: COM A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 943 E CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES, ESTE PROCESSO FOI ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Norma Derivada: Resolução 943/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2017
ALTERA O INCISO IV DO ART. 139, DA RESOLUÇÃO Nº 842, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Autor: Mesa da Câmara
Processo: 225503/2017
Data de apresentação: 18/10/2017
Localização Atual: Coordenadoria de Processo Legislativo
Situação: Publicação de Dec. Legisls, Resoluções, Emendas LOM e Pls
Data da ação: 21/02/2018
Texto da ação: PUBLICADA A RESOLUÇÃO 949, DE 20/02/2018
Norma Derivada: Resolução 949/2018
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Consulta gerada em 24/02/2018 às 08h48m
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