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Matérias Legislativas

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 842, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS".
Autor: Mesa da Câmara
Processo: 227294/2018
Data de apresentação: 11/06/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Audiência Pública?: Não
Localização Atual: Coordenadoria de Processo Legislativo
Situação: Publicação de Dec. Legisls, Resoluções, Emendas LOM e Pls
Data da ação: 20/06/2018
Texto da ação:

Publicada a Resolução n° 955, de 19 de junho de 2018.

Norma Derivada: Resolução 955/2018
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Rafa Zimbaldi
Processo: 227183/2018
Data de apresentação: 23/05/2018
Audiência Pública?: Não
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 12/06/2018
Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO Norma Derivada: Resolução 954/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2018
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Autor: Mesa da Câmara
Processo: 226763/2018
Data de apresentação: 11/04/2018
Audiência Pública?: Não
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 18/04/2018
Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO Norma Derivada: Resolução 953/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2018
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 842, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Autores: Ailton da Farmácia , Marcos Bernardelli
Processo: 226657/2018
Data de apresentação: 28/03/2018
Audiência Pública?: Não
Localização Atual: Presidência
Situação: Para Assinatura do Despacho às Comissões Permanentes
Data da ação: 02/04/2018
Texto da ação: PARA ASSINATURA DO DESPACHO ÀS COMISSÕES PERMANENTES.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2018
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 842, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS”.
Autor: Zé Carlos
Processo: 226509/2018
Data de apresentação: 12/03/2018
Audiência Pública?: Não
Localização Atual: Presidência
Situação: Para Assinatura do Despacho às Comissões Permanentes
Data da ação: 20/03/2018
Texto da ação: PARA ASSINATURA DO DESPACHO ÀS COMISSÕES PERMANENTES.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2018
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 885, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Mesa da Câmara
Processo: 226366/2018
Data de apresentação: 26/02/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Audiência Pública?: Não
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 21/03/2018
Texto da ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO APÓS A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 951/18 Norma Derivada: Resolução 951/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2018
ACRESCE DISPOSITIVO E ALTERA OS ANEXOS II, III, IV E V DA RESOLUÇÃO Nº 886, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Mesa da Câmara
Processo: 226365/2018
Data de apresentação: 26/02/2018
Audiência Pública?: Não
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 21/03/2018
Texto da ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO APÓS A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 952/18 Norma Derivada: Resolução 952/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2018
ALTERA O INCISO I DO ART. 146 DA RESOLUÇÃO 842, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS".
Autores: Carmo Luiz, Jorge da Farmácia, Pastor Elias Azevedo
Processo: 226336/2018
Data de apresentação: 21/02/2018
Audiência Pública?: Não
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 27/02/2018
Texto da ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO ATRAVÉS DO REQ. 361/2018 (PEDIDO DE ARQUIVAMENTO APROVADO NA 6ª R.O.)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2018
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 842, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS”, A FIM DE ALTERAR E INCLUIR DISPOSITIVOS REFERENTES À REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA PARTE.
Autor: Mesa da Câmara
Processo: 226335/2018
Data de apresentação: 21/02/2018
Audiência Pública?: Não
Localização Atual: Coordenadoria de Apoio às Comissões
Situação: Para distribuição às comissões permanentes
Data da ação: 20/06/2018
Texto da ação: PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERMANENTES.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2018
INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Autor: Mesa da Câmara
Processo: 226048/2018
Data de apresentação: 05/02/2018
Audiência Pública?: Não
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 06/03/2018
Texto da ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO APÓS A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 950, DE 27/02/2018 Norma Derivada: Resolução 950/2018

Consulta gerada em 21/06/2018 às 03h49m
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