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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 486 matérias encontradas.
OFÍCIO DIVERSO Nº 13159/2002
Representacao por falta de decoro parlamentar do Sr. Vereador.
Autor: Outros
Processo: 131593/2002
Data de apresentação: 18/02/2002
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 10/05/2002
Texto da ação: ARQUIVO
OFÍCIO DIVERSO Nº 2547/2002
A PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAMPINAS REMETEU DOCUMENTACAO REFERENTE A EMPRESA HABITACOES, EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. - HABTETO A PROCURADORIA DA REPUBLICA QUE FOI AUTUADA COMO REPRESENTACAO SOB NO 1.34.004.000619/2002-11.
Autor: Ministerio Publico Federal
Processo: 135186/2002
Data de apresentação: 08/11/2002
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 04/08/2006
Texto da ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO CONFL. FLS. 32 VERSO.
OFÍCIO DIVERSO Nº 263/2002
Em cumprimento a Lei Municipal no 10.890, de 17 de julho de 2001 a EMDEC encaminha copia das planilhas de custo do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Campinas ref. aos meses de maio e junho/2002.
Autor: Prefeito Municipal
Processo: 133869/2002
Data de apresentação: 07/08/2002
Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando Parecer
Data da ação: 03/04/2003
Texto da ação: FINANCAS E ORCAMENTO
 Acompanhar matéria 
OFÍCIO DIVERSO Nº 12633/2001
Requerem devolucao de valores recolhidos de suas remuneracoes mensais, pela Camara Municipal de Campinas, a titulo de seguro previdenciario, entre dezembro de 1998 e fevereiro de 2000. (ALEXANDRE POLO DO VALLE E OUTROS)
Autor: Outros
Processo: 126331/2001
Data de apresentação: 19/02/2001
Localização Atual: Secretaria Geral
Situação: Secretaria Geral
Data da ação: 29/10/2001
Texto da ação: SECRETARIO GERAL
 Acompanhar matéria 
OFÍCIO DIVERSO Nº 1429/2001
Solicita Informacoes sobre se a Camara de Vereadores tem sido oficialmente notificada da liberacao de recursos financeiros repassados pelo Ministerio da Saude a este Municipio.
Autor: Ministerio Publico Federal
Processo: 129935/2001
Data de apresentação: 06/09/2001
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 02/10/2001
Texto da ação: ARQUIVO
OFÍCIO DIVERSO Nº 248/2001
Em cumprimento a Lei Municipal no 10.890, de 17 de julho de 2001, encaminha copia das planilhas de custo do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Campinas referentes aos meses de agosto e setembro/2001.
Autor: Prefeito Municipal
Processo: 130520/2001
Data de apresentação: 24/10/2001
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 29/10/2001
Texto da ação: ARQUIVO
OFÍCIO DIVERSO Nº 181/2000
Apresenta extratos dos servicos prestados pela ECT, no ano de 1998, cujas faturas encontram-se pendentes de pagamento.
Autor: Outros
Processo: 121030/2000
Data de apresentação: 26/04/2000
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 16/05/2001
Texto da ação: ARQUIVO
OFÍCIO DIVERSO Nº 147/1999
Solicita copia do apanhamento taquigrafico da Reuniao Ordinaria de 10/06/99, para os fins de direito.
Autor: Sebastião Arcanjo
Processo: 112036/1999
Data de apresentação: 02/07/1999
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 02/07/1999
Texto da ação: ARQUIVO
OFÍCIO DIVERSO Nº 118/1999
Encaminha Demonstrativo da Execucao Orcamentaria, ref. ao mes 07/99.
Autor: Prefeito Municipal
Processo: 114405/1999
Data de apresentação: 25/08/1999
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 15/10/1999
Texto da ação: ARQUIVO
OFÍCIO DIVERSO Nº 111/1999
Ref. ao Demonstrativo da Execucao Orcamentaria do Mes de Junho de 1999.
Autor: Prefeito Municipal
Processo: 112186/1999
Data de apresentação: 02/08/1999
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 27/06/2001
Texto da ação: ARQUIVO

Consulta gerada em 17/11/2017 às 22h50m
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