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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 203 matérias encontradas.
OFICIO Nº 9/2017
INSTITUI NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE POLÍTICA SOCIAL E SAÚDE, UMA SUBCOMISSÃO COMPOSTA POR TRÊS MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 180 DIAS, ESTUDAR, ACOMPANHAR E EMPREENDER AS CONDIÇÕES DE AFASTAMENTO E LTS (LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE).
Autor: Comissão de Política Social e Saúde
Processo: 224496/2017
Data de apresentação: 22/05/2017
Localização Atual: Coordenadoria de Apoio às Comissões
Situação: Para Providências
Data da ação: 29/05/2017
Texto da ação: PARA PROSSEGUIMENTO
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OFICIO Nº 1/2015
SOLICITA EXTRAÇÃO DE ARVORE NA RUA ROBERTO GOMES PEDROSA NUMERO 156, VILA LEMOS.
Autor: Cidão Santos
Data de apresentação: 05/10/2015
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OFICIO Nº 201/2011
FERNANDO FERREIRA ABREU, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENCAMINHA OFÍCIO À ESTA CASA DE LEIS SOBRE AÇÃO CÍVEL PÚBLICA QUE A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR - ANADEC MOVEU CONTRA LIDERANÇA CONSÓRCIOS DE NÚMERO 0024.06.070.394-9 COM MANIFESTAÇÕES SOBRE O ARQUIVAMENTO DA MESMA.
Autor: Outros
Processo: 207655/2011
Data de apresentação: 09/03/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 18/03/2011
Texto da ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO APÓS OFICIALIZAÇÃO AO INTERESSADO.
OFICIO Nº 1/2010
INSTITUI NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE POLÍTICA SOCIAL E SAÚDE, UMA SUBCOMISSÃO COMPOSTA POR 03 SRS. VEREADORES, PARA NO PRAZO DE 30 DIAS, ESTUDAR, ACOMPANHAR E EMPREENDER OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A AFERIÇÃO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, BEM COMO, COMPARATIVOS COM OUTRAS CIDADES DA RMC, PARA NA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS APRESENTAR O ÍNDICE DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO À SAÚDE PÚBLICA - ISQ.
Autor: Comissão de Política Social (extinta)
Processo: 205363/2010
Data de apresentação: 18/05/2010
Localização Atual: Presidência
Situação: Concluso à Presidência
Data da ação: 09/09/2011
Texto da ação: PARA PROSSEGUIMENTO
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OFICIO Nº 184158/2009
ENCAMINHA PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO DE UM CURSO A RESPEITO DE QUESTÕES ÉTICAS, SOB VISÕES SOCIOLÓGICA E ANTROPOLÓGICA, VOLTADO PARA ASSESSORIA DOS VEREADORES.
Autor: Camara Municipal
Processo: 184158/2009
Data de apresentação: 05/01/2009
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 08/01/2009
Texto da ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
OFICIO Nº 183462/2008
ENCAMINHA RELATÓRIO TÉCNICO COM DIAGNÓSTICO SOBRE O APARECIMENTO DE FISSURAS EM ALGUMAS VIGAS DE CONCRETO LOCALIZADAS NO TETO DO SUBSOLO DO PLENÁRIO.
Autor: Outros
Processo: 183462/2008
Data de apresentação: 10/11/2008
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 11/02/2010
Texto da ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
OFICIO Nº 183169/2008
ENCAMINHA CÓPIA DE R. DECISÃO CONTIDA EM V. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N. 669.380-5/4-02 DA COMARCA DE CAMPINAS.
Autor: Camara Municipal
Processo: 183169/2008
Data de apresentação: 21/10/2008
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 10/11/2008
Texto da ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO APÓS OFICIALIZAÇÃO AO CAMPREV.
OFICIO Nº 183119/2008
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A PROCEDIMENTO E COMPORTAMENTO DE FUNCIONÁRIO DESTE LEGISLATIVO.
Autor: Camara Municipal
Processo: 183119/2008
Data de apresentação: 24/10/2008
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 31/03/2009
Texto da ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO APÓS CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
OFICIO Nº 181839/2008
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A VEICULAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL NA TV CÂMARA.
Autor: Camara Municipal
Processo: 181839/2008
Data de apresentação: 15/08/2008
Localização Atual: Compras
Situação: Outros
Data da ação: 26/08/2008
Texto da ação: PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
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OFICIO Nº 173948/2007
O SR. DIRETOR GERAL DESTA CASA, ENCAMINHA AO SR. OUVIDOR GERAL, DENÚNCIA RECEBIDA ATRAVÉS DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA, SOBRE ARRECADAÇÃO DE DINHEIRO EM NOME DA ASSOCICAMP, ENTIDADE QUE CONGREGA CAMELÔS.
Autor: Diretoria Geral
Processo: 173948/2007
Data de apresentação: 30/08/2007
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 26/09/2007
Texto da ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.

Consulta gerada em 17/11/2017 às 22h47m
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