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Matérias Legislativas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 210/2017
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL A ADENIR MENDES FONSECA (NINO FONSECA).
Autor: Gustavo Petta
Processo: 225945/2017
Data de apresentação: 13/12/2017
Localização Atual: Coordenadoria de Processo Legislativo
Situação: Devolvido para Regular Tramitação
Data da ação: 19/12/2017
Texto da ação: Projeto revisado devolvido para regular tramitação.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 209/2017
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À INSTITUIÇÃO TIGRINHOS COMUNIDADE EDUCANDO EDUCADORES SOCIAIS - TCEES.
Autor: Marcelo Silva
Processo: 225944/2017
Data de apresentação: 13/12/2017
Localização Atual: Coordenadoria de Processo Legislativo
Situação: Devolvido para Regular Tramitação
Data da ação: 11/01/2018
Texto da ação: Termo de aceitação e versão revisada do projeto anexas ao processo.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 208/2017
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO "DR. JOSÉ EMANUEL TEIXEIRA DE CAMARGO" A HUMBERTO AKIRA TAKAHASHI.
Autor: Carmo Luiz
Processo: 225943/2017
Data de apresentação: 13/12/2017
Localização Atual: Coordenadoria de Processo Legislativo
Situação: Devolvido para Regular Tramitação
Data da ação: 19/12/2017
Texto da ação: Projeto revisado devolvido para regular tramitação.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 207/2017
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ESCOLA BILÍNGUE TIGRINHOS E GOLDEN TIGERS.
Autor: Marcelo Silva
Processo: 225926/2017
Data de apresentação: 11/12/2017
Localização Atual: Coordenadoria de Processo Legislativo
Situação: Devolvido para Regular Tramitação
Data da ação: 18/12/2017
Texto da ação: Projeto revisado devolvido para regular tramitação.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 206/2017
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO "DR. ROBERTO MAIA ROCHA BRITO" AO DOUTOR WAGNER EDUARDO MATHEUS.
Autor: Jorge da Farmácia
Processo: 225897/2017
Data de apresentação: 06/12/2017
Localização Atual: Coordenadoria de Processo Legislativo
Situação: Devolvido para Regular Tramitação
Data da ação: 04/01/2018
Texto da ação: Termo de aceitação e versão revisada anexados ao processo.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 205/2017
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL A JÉSUS SÊDA.
Autor: Marcelo Silva
Processo: 225849/2017
Data de apresentação: 04/12/2017
Localização Atual: Comissão Especial de Honraria
Membro: Rubens Gas
Situação: Exarar parecer
Data da ação: 14/12/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 204/2017
CONCEDE MEDALHA "CARLOS GOMES" AO MAESTRO GASPAR RICARDO SARTI.
Autor: Rafa Zimbaldi
Processo: 225781/2017
Data de apresentação: 27/11/2017
Localização Atual: Comissão Especial de Honraria
Membro: Professor Alberto
Situação: Disponível para reunião da comissão
Data da ação: 14/12/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 203/2017
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO EXERCÍCIO DE 2014, PROCESSO TC 0037/026/14.
Autores: Comissão de Constituição e Legalidade, Comissão de Finanças e Orçamento
Data de apresentação: 27/11/2017
Localização Atual: Plenário
Situação: Lido em Plenário
Data da ação: 27/11/2017
Texto da ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA 73° R.O.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 202/2017
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO EXERCÍCIO DE 2013, PROCESSO TC 1564/026/13.
Autores: Comissão de Constituição e Legalidade, Comissão de Finanças e Orçamento
Data de apresentação: 27/11/2017
Localização Atual: Plenário
Situação: Lido em Plenário
Data da ação: 27/11/2017
Texto da ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA 73° R.O.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 201/2017
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL PROF. DARCY RIBEIRO A PAULO AFONSO COELHO.
Autor: Campos Filho
Processo: 225742/2017
Data de apresentação: 22/11/2017
Localização Atual: Coordenadoria de Atendimento ao Plenário
Situação: Aguardando inclusão em Ordem do Dia
Data da ação: 12/12/2017
Texto da ação: TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO - QUORUM SIMPLES
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Consulta gerada em 20/01/2018 às 08h55m
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