Ajuda PDF RSS

Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 500 matérias encontradas.
LIMITE DE RESULTADOS ATINGIDO! Melhore os argumentos da pesquisa.
MOÇÃO Nº 157/2018
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO SENADO FEDERAL Nº 61/2018, QUE AUTORIZA A VENDA DE ETANOL DIRETAMENTE DO PRODUTOR AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.
Autor: Carlinhos Camelô
Data de apresentação: 20/06/2018
Audiência Pública?: Não
 Acompanhar matéria 
MOÇÃO Nº 156/2018
APELA AO SENADO FEDERAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 317/13, DO SENADOR ATAÍDES OLIVEIRA.
Autor: Carmo Luiz
Data de apresentação: 20/06/2018
Audiência Pública?: Não
 Acompanhar matéria 
MOÇÃO Nº 155/2018
Apela ao Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, para que revogue a Portaria nº 91, de 17 de maio de 2018, que suspende o uso de cartões de débito e crédito e o pagamento parcelado de infrações de trânsito.
Autor: Pastor Elias Azevedo
Data de apresentação: 20/06/2018
Audiência Pública?: Não
 Acompanhar matéria 
MOÇÃO Nº 154/2018
APELA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE PELA URGÊNCIA NA COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO ACETATO DE DESMOPRESSINA, UTILIZADO NO TRATAMENTO DO DIABETES, EM FALTA NAS FARMÁCIAS DE ALTO CUSTO DO MUNICÍPIO.
Autor: Rodrigo da Farmadic
Data de apresentação: 18/06/2018
Audiência Pública?: Não
Localização Atual: Coordenadoria de Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 19/06/2018
Texto da ação: APÓS CONFERÊNCIA, ENCAMINHADA CÓPIA A COORDENADORIA DE PROTOCOLO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E EM SEGUIDA A ORIGINAL AO ARQUIVO.
MOÇÃO Nº 153/2018
APELA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE PELA URGÊNCIA NA COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO IBRUTINIBE 140MG, UTILIZADO PARA O TRATAMENTO DE LEUCEMIA, EM FALTA NAS FARMÁCIAS DE ALTO CUSTO DO MUNICÍPIO.
Autor: Rodrigo da Farmadic
Data de apresentação: 13/06/2018
Audiência Pública?: Não
Localização Atual: Coordenadoria de Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 15/06/2018
Texto da ação: APÓS CONFERÊNCIA, ENCAMINHADA CÓPIA PARA A COORDENADORIA DE PROTOCOLO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E EM SEGUIDA A ORIGINAL AO ARQUIVO.
MOÇÃO Nº 152/2018
APELA AO CONGRESSO NACIONAL PELA NÃO APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6299/02, QUE LIBERA O USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL.
Autor: Nelson Hossri
Data de apresentação: 13/06/2018
Audiência Pública?: Não
Localização Atual: Coordenadoria de Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 15/06/2018
Texto da ação: APÓS CONFERÊNCIA, ENCAMINHADA CÓPIA PARA A COORDENADORIA DE PROTOCOLO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E EM SEGUIDA A ORIGINAL AO ARQUIVO.
MOÇÃO Nº 151/2018
PROTESTA CONTRA A MEDIDA PROVISÓRIA 821 QUE REDUZ RECURSOS DO ESPORTE PROVENIENTES DE RECURSOS DE LOTERIAS.
Autor: Carmo Luiz
Data de apresentação: 13/06/2018
Audiência Pública?: Não
Localização Atual: Coordenadoria de Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 15/06/2018
Texto da ação: APÓS CONFERÊNCIA, ENCAMINHADA CÓPIA PARA A COORDENADORIA DE PROTOCOLO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E EM SEGUIDA A ORIGINAL AO ARQUIVO.
MOÇÃO Nº 150/2018
MOÇÃO DE APOIO À FUNAP PELA REALIZAÇÃO DO "PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO E CIDADANIA - DE OLHO NO FUTURO", JUNTO AOS SENTENCIADOS CRIMINALMENTE.
Autor: Nelson Hossri
Data de apresentação: 13/06/2018
Audiência Pública?: Não
Localização Atual: Coordenadoria de Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 15/06/2018
Texto da ação: APÓS CONFERÊNCIA, ENCAMINHADA CÓPIA PARA A COORDENADORIA DE PROTOCOLO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E EM SEGUIDA A ORIGINAL AO ARQUIVO.
MOÇÃO Nº 149/2018
Apoia a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), pela criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia.
Autor: Jorge da Farmácia
Data de apresentação: 13/06/2018
Audiência Pública?: Não
Localização Atual: Coordenadoria de Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 15/06/2018
Texto da ação: APÓS CONFERÊNCIA, ENCAMINHADA CÓPIA PARA A COORDENADORIA DE PROTOCOLO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E EM SEGUIDA A ORIGINAL AO ARQUIVO.
MOÇÃO Nº 148/2018
MOÇÃO DE APOIO À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG) CORAÇÃO CURUMIM.
Autor: Paulo Haddad
Data de apresentação: 13/06/2018
Audiência Pública?: Não
Localização Atual: Coordenadoria de Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 15/06/2018
Texto da ação: APÓS CONFERÊNCIA, ENCAMINHADA CÓPIA PARA A COORDENADORIA DE PROTOCOLO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E EM SEGUIDA A ORIGINAL AO ARQUIVO.

Consulta gerada em 21/06/2018 às 03h50m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Campinas - SP
Av. da Saudade nº 1004 | CEP: 13041-670
Fone: (19) 3736-1300
http://www.campinas.sp.leg.br
Top