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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 41 matérias encontradas.
MOÇÃO Nº 149/2017
PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA JUSTIÇA QUE AUTORIZOU O EX-MÉDICO ROGER ABDELMASSIH A CUMPRIR O RESTANTE DE SUA PENA, DE 181 ANOS, EM REGIME DOMICILIAR.
Autor: Pedro Tourinho
Data de apresentação: 26/06/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 30/06/2017
Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
MOÇÃO Nº 148/2017
APELA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHEL TEMER, PARA QUE VETE O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PRODUÇÃO E VENDA DE REMÉDIOS PARA EMAGRECIMENTO.
Autor: Pedro Tourinho
Data de apresentação: 26/06/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 30/06/2017
Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
MOÇÃO Nº 144/2017
PROTESTA CONTRA AS ALTERAÇÕES NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, FEITAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).
Autor: Pedro Tourinho
Data de apresentação: 12/06/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 13/06/2017
Texto da ação: PARECER VERBAL CONTRÁRIO NOS TERMOS DO ART. 170 DO REGIMENTO INTERNO - MATÉRIA ENCAMINHADA AO ARQUIVO.
MOÇÃO Nº 140/2017
PROTESTA CONTRA A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR.
Autor: Pedro Tourinho
Data de apresentação: 05/06/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 13/06/2017
Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
MOÇÃO Nº 139/2017
PROTESTA CONTRA A AUTORIZAÇÃO PARA OS ESTADOS UNIDOS USAREM CENTRO DE ALCÂNTARA PARA LANÇAR FOGUETES.
Autor: Pedro Tourinho
Data de apresentação: 05/06/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 13/06/2017
Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
MOÇÃO Nº 134/2017
PROTESTA CONTRA A POSSIBILIDADE DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE USUÁRIOS DE DROGA, SOLICITADA PELO PREFEITO DE SÃO PAULO, JOÃO DÓRIA.
Autor: Pedro Tourinho
Data de apresentação: 24/05/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 25/05/2017
Texto da ação: PARECER VERBAL CONTRÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 170 DO REGIMENTO INTERNO; MATÉRIA ENCAMINHADA AO ARQUIVO.
MOÇÃO Nº 133/2017
PROTESTA CONTRA A REPRESSÃO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE OCUPARAM BRASÍLIA CONTRA AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA.
Autor: Pedro Tourinho
Data de apresentação: 24/05/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 25/05/2017
Texto da ação: PARECER VERBAL CONTRÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 170 DO REGIMENTO INTERNO; MATÉRIA ENCAMINHADA AO ARQUIVO.
MOÇÃO Nº 121/2017
REQUER APLAUSO À DEPUTADA ESTADUAL (GO) ADRIANA ACCORSI PELA ATUAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA DEMOCRACIA.
Autor: Pedro Tourinho
Data de apresentação: 15/05/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 22/05/2017
Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO
MOÇÃO Nº 114/2017
APELA PELA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE COTAS NA GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS POR MEIO DA IMEDIATA RATIFICAÇÃO DO PRINCÍPIO DAS COTAS PELA REITORIA E PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE.
Autor: Pedro Tourinho
Data de apresentação: 08/05/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 22/05/2017
Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO
MOÇÃO Nº 113/2017
PROTESTA CONTRA A PROPOSTA DO DEPUTADO NILSON LEITÃO QUE TIRA DIREITOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORES RURAIS.
Autor: Pedro Tourinho
Data de apresentação: 08/05/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Data da ação: 22/05/2017
Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO

Consulta gerada em 21/11/2017 às 08h21m
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