Índice Temático da Legislação

Assunto Normas
Alvará de Construção
4
Alvará de Funcionamento
7
Animais
5
Aprovação de Contas
4
Áreas de Proteção Ambiental - APAS
9
Áreas Públicas
72
Arruamentos e Loteamentos
39
Calendário Oficial
63
Cemitérios
0
Cidadania
31
Clandestino, Habite-se
1
Código de Obras
38
Comércio - Licença e Funcionamento
51
Comissões Municipais
18
Concessão de Honrarias
441
CONDEPACC - Patrimônio Histórico
6
Conselhos Municipais
24
Convênios e Consórcios
43
Créditos Adicionais
495
Créditos Especiais
24
Criança e Adolescente
25
Defesa Civil
22
Deficientes Físicos
26
Deficientes Visuais
16
Denominação de ruas, praças e avenidas
475
Desapropriações
102
Desincorporações
57
Diretrizes Orçamentárias - LDO
5
Doação de Órgãos
4
Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social
17
Estrutura Administrativa da PMC
54
Feriados Municipais
2
Fumo
1
Funcionalismo
114
Fundos Municipais
13
Gestão de Documentos e Informações
3
Idosos
14
Isenção e Remissão de débitos tributários
17
Legislação Tributária
54
Lei Orgânica do Município
46
Licitações
6
Lixo
21
Logradouros e Próprios Municipais
10
Loteamentos Fechados
0
Mapa de Valores
2
Meio Ambiente
43
Orçamentos Programa
18
Órgãos de Utilidade Pública
129
Planos Diretores
1
Planos Plurianuais
4
Pólos Geradores de Tráfego
6
Prefeitos Municipais
9
Publicidade e Propaganda
8
Regimento Interno
29
Saúde Pública
44
Segurança Pública
1
Serviço Funerário
0
Terminal Rodoviário
5
Trânsito e Transporte
74
Uso e Ocupação do Solo
14
Vereadores
10
Zoneamento - Alterações
4
Consulta gerada em 17/11/2017 às 22h35m
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