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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 15586 normas encontradas.
Lei nº 15587 de 19 de abril de 2018
ALTERA A REDACAO DO ART. 3º DA LEI Nº 14.966, DE 5 DE MARCO DE 2015, QUE “DISPOE SOBRE O PROCESSO DE INUTILIZACAO DE PRODUTOS IMPROPRIOS PARA USO E CONSUMO EXPOSTOS PARA VENDA, ARMAZENADOS OU EM ESTOQUE”.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 185/2017 - Autoria: Zé Carlos
Situação: EM VIGOR
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Lei nº 15586 de 17 de abril de 2018
DENOMINA DANIEL GONZAGA DA CUNHA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CLUBE MUNICIPAL CHICO MENDES.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 79/2018 - Autoria: Gustavo Petta
Situação: EM VIGOR
Lei nº 15585 de 17 de abril de 2018
DENOMINA VIAS PUBLICAS DO JARDIM SANTO ANTONIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 7/2018 - Autoria: Gustavo Petta
Situação: EM VIGOR
Lei nº 15584 de 17 de abril de 2018
DA NOVA REDACAO AO CAPUT DO ART. 1º E AO § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 15.158, DE 17 DE MARCO DE 2016, QUE “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTACAO DE SERVICOS A AFIXAR INFORMATIVO CONTENDO O NUMERO DO TELEFONE DO PROCON LOCAL, BEM COMO A TRANSCRICAO DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.962/04”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 226/2017 - Autoria: Zé Carlos
Situação: EM VIGOR
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Lei nº 15583 de 17 de abril de 2018
ALTERA A REDACAO DOS ARTS. 4º E 5º DA LEI Nº 15.325, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016, QUE “DISPOE SOBRE O ACESSO DE CONSUMIDORES COM GENEROS ALIMENTICIOS AOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 - Autoria: Zé Carlos
Situação: EM VIGOR
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Lei nº 15582 de 17 de abril de 2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 14.243, DE 18 DE ABRIL DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS A AFIXAREM PLACA COM MENSAGEM REFERENTE AO DIREITO CONSUMERISTA PREVISTO NA LEI ESTADUAL 13.747, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 47/2017 - Autoria: Zé Carlos
Situação: EM VIGOR
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Lei nº 15581 de 10 de abril de 2018
DENOMINA AVENIDA ANTONIO JONAS UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 252/2017 - Autoria: Vinicius Gratti
Situação: EM VIGOR
Lei nº 15580 de 10 de abril de 2018
DENOMINA PRAÇA ADELINA MATIUZZO SCHALI UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 294/2014 - Autoria: Luiz Lauro Filho
Situação: EM VIGOR
Lei nº 15579 de 10 de abril de 2018
DENOMINA RUA ENGENHEIRO DIOGENES LAERCIO BROCHADO DE ALMEIDA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 232/2017 - Autoria: Vinicius Gratti
Situação: EM VIGOR
Lei nº 15578 de 03 de abril de 2018
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 14.759, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “APROVA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, FIXA A REMUNERACAO DOS CARGOS EM COMISSAO E ESTABELECE AS GRATIFICACOES DE FUNCAO PREVISTAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS”.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 65/2018 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Lei nº 15577 de 03 de abril de 2018
DENOMINA CICLOVIA EDSON LOURENCETTI LUNARDI A CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSE DE SOUZA CAMPOS, NO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 196/2017 - Autoria: Marcos Bernardelli
Situação: EM VIGOR
Lei nº 15576 de 27 de março de 2018
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM VEICULOS NO MUNICIPIO DE CAMPINAS A INFORMAR, DE FORMA OSTENSIVA, NA OFERTA VEICULADA, INDEPENDENTEMENTE DO MEIO, A VIGENCIA DA OFERTA E OS NUMEROS DOS CHASSIS DOS VEICULOS ANUNCIADOS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 230/2016 - Autoria: Zé Carlos
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 23/04/2018 às 18h13m
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