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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 15557 normas encontradas.
Lei nº 15519 de 13 de novembro de 2017
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO: APRENDIZ CAMPINAS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 225/2017 - Autoria: Prefeito Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei nº 15518 de 07 de novembro de 2017
DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA TAXA DE ANALISE DE IMPACTO NO TRANSITO E DA TAXA DE ANALISE DE PROJETOS COMPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 333/2015 - Autoria: Prefeito Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei nº 15517 de 07 de novembro de 2017
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS O DIA DO TECNICO EM RADIOLOGIA.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 314/2017 - Autoria: Carmo Luiz
Situação: EM VIGOR
Lei nº 15516 de 07 de novembro de 2017
DISPOE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE POPULARIZACAO DO TEATRO NO MUNICIPIO DE CAMPINAS, INSTITUIDA PELA LEI Nº 10.443, DE 17 DE MARCO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 266/2017 - Autoria: Prefeito Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei nº 15515 de 07 de novembro de 2017
DENOMINA ANTONIO GARCIA UMA PRACA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 254/2017 - Autoria: Jorge da Farmácia
Situação: EM VIGOR
Lei nº 15514 de 07 de novembro de 2017
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A AGRESSAO AO PROFESSOR NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 207/2015 - Autoria: Carmo Luiz
Situação: EM VIGOR
Lei nº 15513 de 07 de novembro de 2017
INSTITUI O MES OUTUBRO ROXO, DEDICADO A REALIZACAO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE O LINFEDEMA
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 315/2015 - Autoria: Carmo Luiz
Situação: EM VIGOR
Lei nº 15512 de 07 de novembro de 2017
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAMPINAS O MES DE ESTIMULO A ADOCAO DE ANIMAIS DE RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 154/2017 - Autoria: Carmo Luiz
Situação: EM VIGOR
Lei nº 15511 de 07 de novembro de 2017
DENOMINA MIDORI HAMAMOTO A NAVE-MAE DA VILA ABAETE, NO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 241/2016 - Autoria: Luiz Rossini
Situação: EM VIGOR
Lei nº 15510 de 07 de novembro de 2017
CRIA O MES DE PREVENCAO DA SAUDE BUCAL NO MUNICIPIO DE CAMPINAS
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 57/2017 - Autoria: Paulo Haddad
Situação: EM VIGOR
Lei nº 15509 de 07 de novembro de 2017
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ISENCAO E REMISSAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA AOS IMOVEIS DE PROPRIEDADE DA ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPINAS - ACIC E A REMISSAO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 299/2017 - Autoria: Prefeito Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei nº 15508 de 01 de novembro de 2017
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE AGENTES DE PROTECAO DO MEIO AMBIENTE PARA AJUDAR NA FISCALIZACAO DA LEGISLACAO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE CAMPINAS
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 117/2014 - Autoria: Luiz Rossini
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 17/11/2017 às 22h48m
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