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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 15624 normas encontradas.
Lei nº 15625 de 14 de junho de 2018
DENOMINA PRAÇA DELEGADO JOSÉ LEONARDO PEDROSO UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 63/2018 - Autoria: Marcos Bernardelli
Situação: EM VIGOR
Lei nº 15624 de 14 de junho de 2018
DENOMINA RUA VALTER MORAES UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 105/2018 - Autoria: Zé Carlos
Situação: EM VIGOR
Lei nº 15623 de 14 de junho de 2018
DENOMINA AVENIDA ARYZIO RIBEIRO DA SILVA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 73/2018 - Autoria: Paulo Haddad
Situação: EM VIGOR
Lei nº 15622 de 14 de junho de 2018
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DA SETEC - REFIS, QUE OFERECE CONDIÇÕES ESPECIAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS JUNTO À SETEC - SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 74/2018 - Autoria: Prefeito Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei nº 15621 de 08 de junho de 2018
ALTERA OS ARTS. 5º E 7º DA LEI Nº 11.294, DE 27 DE JUNHO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 406/2017 - Autoria: Campos Filho
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei nº 15620 de 08 de junho de 2018
ALTERA OS ARTS. 3º, 4º E 5º DA LEI Nº 10.838, DE 17 DE MAIO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POSSUÍREM PARCELA DE SEU QUADRO FUNCIONAL PLENAMENTE ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAIS”.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 377/2017 - Autoria: Campos Filho
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei nº 15619 de 05 de junho de 2018
DENOMINA RUA MARIA THEREZINHA DE GODOY UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 71/2018 - Autoria: Zé Carlos
Situação: EM VIGOR
Lei nº 15618 de 05 de junho de 2018
DENOMINA PRAÇA HELIO STORANI MOURA JOLY UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 256/2016 - Autoria: Thiago Ferrari
Situação: EM VIGOR
Lei nº 15617 de 04 de junho de 2018
INSTITUI A SEMANA DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 364/2017 - Autoria: Carmo Luiz
Situação: EM VIGOR
Lei nº 15616 de 04 de junho de 2018
DENOMINA PRONTO ATENDIMENTO MAURO AUGUSTO MARCHIORI O PRONTO ATENDIMENTO CARLOS LOURENÇO, DA REGIÃO SULESTE.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 272/2013 - Autoria: Campos Filho
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei nº 15615 de 29 de maio de 2018
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE COLETES REFLETIVOS PELOS SEGURANÇAS DE CASAS NOTURNAS E SIMILARES COM CAPACIDADE MÍNIMA ACIMA DE CEM PESSOAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 160/2013 - Autoria: Zé Carlos
Situação: EM VIGOR
Lei nº 15614 de 21 de maio de 2018
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEMEAR DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA - ASAEC.
Matéria Originária: Projeto de Lei Ordinária nº 2/2018 - Autoria: Fernando Mendes
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 21/06/2018 às 03h51m
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