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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 13 normas encontradas.
Ordem de Serviço da Presidência nº 6 de 07 de dezembro de 2017
ESTABELECE CRITERIOS E PROCEDIMENTOS PARA A EMISSAO DE ATESTADOS DE CAPACIDADE TECNICA, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ordem de Serviço da Presidência nº 5 de 27 de novembro de 2017
RESOLVE DEFINIR PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA A VERIFICAÇÃO DO PONTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DESTE LEGISLATIVO (EM COMISSÃO).
Situação: EM VIGOR
Ordem de Serviço da Presidência nº 4 de 05 de outubro de 2017
RESOLVE QUE FICAM PROIBIDAS QUAISQUER EXONERACOES/RESCISOES, NOMEACOES OU ALTERACOES NOS GABINETES DOS VEREADORES, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO ATÉ O FINAL DESTE EXERCICIO, EM VIRTUDE DO FECHAMENTO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO.
Situação: EM VIGOR
Ordem de Serviço da Presidência nº 3 de 18 de setembro de 2017
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA PRORROGAÇAO DE CONTRATOS, ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS, PRAZOS PARA ELABORAÇAO DE TERMOS DE REFERENCIA, PROJETOS BASICOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS, BEM COMO DE REQUISIÇOES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, PELOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ordem de Serviço da Presidência nº 2 de 24 de agosto de 2017
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA PRORROGAÇAO DE CONTRATOS, ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS, PRAZOS PARA ELABORAÇAO DE TERMOS DE REFERENCIA, PROJETOS BASICOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS, BEM COMO DE REQUISIÇOES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, PELOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Situação: REVOGADA
Normas Vinculadas [+]
Ordem de Serviço da Presidência nº 1 de 15 de maio de 2017
DEFINIR PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA A ENTREGA OBRIGATORIA DA ATUALIZACAO CADASTRAL ANUAL E DA DECLARACAO DE BENS E VALORES DE TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS ESTATUTARIOS, EFETIVOS E EM COMISSAO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Situação: EM VIGOR
Ordem de Serviço da Presidência nº 6 de 17 de novembro de 2016
ESTABELECE CRITERIOS E PROCEDIMENTOS PARA A EMISSAO DE ATESTADOS DE CAPACIDADE TECNICA, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Situação: REVOGADA
Normas Vinculadas [+]
Ordem de Serviço da Presidência nº 5 de 01 de setembro de 2016
RESOLVE QUE FICAM PROIBIDAS QUAISQUER EXONERAÇOES/RESCISOES, NOMEAÇOES OU ALTERAÇOES NOS GABINETES DOS VEREADORES, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO ATE O FINAL DESTE EXERCICIO, EM VIRTUDE DO FECHAMENTO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO.
Situação: EM VIGOR
Ordem de Serviço da Presidência nº 4 de 03 de junho de 2016
RESOLVE DEFINIR PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA O RECADASTRAMENTO ANUAL PREVIDENCIARIO DE TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS ESTATUTARIOS EFETIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ordem de Serviço da Presidência nº 3 de 04 de maio de 2016
RESOLVE DEFINIR PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA A ENTREGA OBRIGATORIA DA ATUALIZAÇAO CADASTRAL ANUAL E DA DECLARAÇAO DE BENS E VALORES DE TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS ESTATUTARIOS, EFETIVOS E EM COMISSAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ordem de Serviço da Presidência nº 2 de 02 de maio de 2016
RESOLVE DISCIPLINAR, PARA FINS DE CONTROLE DE FREQUENCIA, A PARTICIPAÇAO DOS SERVIDORES EM CURSO, SEMINARIO, CONGRESSO, WORKSHOP.
Situação: EM VIGOR
Ordem de Serviço da Presidência nº 1 de 15 de fevereiro de 2016
A DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL ENVIARA AOS ORGAOS ADMINISTRATIVOS PERTENCENTES A ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS A ESCALA DE FERIAS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 21/06/2018 às 03h51m
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