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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 15 normas encontradas.
Ordem de Serviço nº 6 de 07 de dezembro de 2017
PADRONIZA O PROCEDIMENTO DE REQUISICAO, ELABORACAO E EMISSAO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Situação: EM VIGOR
Ordem de Serviço nº 5 de 27 de novembro de 2017
RESOLVE DEFINIR PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA A VERIFICACAO DO PONTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE LIVRE NOMEACAO E EXONERACAO DESTE LEGISLATIVO (EM COMISSAO).
Situação: EM VIGOR
Ordem de Serviço nº 4 de 05 de outubro de 2017
RESOLVE QUE FICAM PROIBIDAS QUAISQUER EXONERACOES/RESCISOES, NOMEACOES OU ALTERACOES NOS GABINETES DOS VEREADORES, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO ATÉ O FINAL DESTE EXERCICIO, EM VIRTUDE DO FECHAMENTO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO.
Situação: EM VIGOR
Ordem de Serviço nº 3 de 18 de setembro de 2017
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA PRORROGAÇAO DE CONTRATOS, ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS, PRAZOS PARA ELABORAÇAO DE TERMOS DE REFERENCIA, PROJETOS BASICOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS, BEM COMO DE REQUISIÇOES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, PELOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ordem de Serviço nº 2 de 24 de agosto de 2017
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA PRORROGAÇAO DE CONTRATOS, ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS, PRAZOS PARA ELABORAÇAO DE TERMOS DE REFERENCIA, PROJETOS BASICOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS, BEM COMO DE REQUISIÇOES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, PELOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Situação: REVOGADA
Normas Vinculadas [+]
Ordem de Serviço nº 1 de 15 de maio de 2017
DEFINIR PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA A ENTREGA OBRIGATORIA DA ATUALIZACAO CADASTRAL ANUAL E DA DECLARACAO DE BENS E VALORES DE TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS ESTATUTARIOS, EFETIVOS E EM COMISSAO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Situação: EM VIGOR
Ordem de Serviço nº 1 de 22 de janeiro de 2015
RESOLVE DETERMINAR QUE TODA ENTREGA DE BENS MATERIAIS DE CONSUMO E/OU PERMANENTES SEJA FEITA DIRETAMENTE NA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO QUE DEVERÁ SOLICITAR A PRESENÇA DO REQUISITANTE PARA CONFERÊNCIA DE BENS. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA PELA COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO QUE DEVERÁ PATRIMONIÁ-LOS ANTES DA ENTREGA.
Ordem de Serviço nº 643 de 26 de fevereiro de 2010
DISPOE SOBRE O RECEBIMENTO DE CITACOES, INTIMACOES E NOTIFICACOES DO PODER JUDICIARIO.
Arquivo não disponível
Ordem de Serviço nº 621 de 15 de junho de 2004
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS.
Arquivo não disponível
Ordem de Serviço nº 1 de 18 de março de 2004
PROIBIR O COMERCIO DE COMPRA E VENDA DE BENS OU SERVICOS NO RECINTO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Arquivo não disponível
Ordem de Serviço nº 619 de 07 de outubro de 2003
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AS CONTRATACOES DE SERVICOS EXTRAORDINARIOS DA INFORMATICA DOS MUNICIPIOS ASSOCIADOS S/A-IMA.
Arquivo não disponível
Ordem de Serviço nº 618 de 03 de outubro de 2003
DISPOE SOBRE A NOVA GESTAO NAS ENTIDADES DA ADMINISTRACAO INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 20/01/2018 às 08h52m
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