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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 193 normas encontradas.
Ato da Mesa Diretora nº 18 de 30 de outubro de 2017
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa Diretora nº 17 de 03 de outubro de 2017
RESOLVE QUE A DIRETORIA-GERAL, EM CONJUNTO COM A DIRETORIA DE MATERIAIS E PATRIMONIO, ESTABELECERA ROTINAS E FIXARA PRAZOS RELATIVOS A GESTAO DE MATERIAIS E PATRIMONIO POR MEIO DE MANUAL PROPRIO, OBSERVANDO AS DIRETRIZES DISPOSTAS NESTE ATO.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa Diretora nº 16 de 19 de setembro de 2017
RESOLVE DESINCORPORAR DE SEU PATRIMONIO OS BENS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO DESTE ATO.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa Diretora nº 15 de 31 de agosto de 2017
NORMATIZA A UTILIZAÇAO DOS VEICULOS NA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ato da Mesa Diretora nº 14 de 01 de setembro de 2017
RESOLVE DESINCORPORAR DE SEU PATRIMONIO OS BENS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO DESTE ATO.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa Diretora nº 13 de 09 de agosto de 2017
REGULAMENTA A PARTICIPAÇAO DOS SERVIDORES NO CORAL DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa Diretora nº 12 de 03 de agosto de 2017
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, ESPECIALMENTE O ARTIGO 24, II, DA LEI ORGANICA DE CAMPINAS, REGULAMENTA O ART. 93 DA RESOLUÇAO 886, 17 DE FEVEREIRO DE 2014, CONCERNENTE AS COMISSOES PERMANENTES DE SINDICANCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa Diretora nº 11 de 02 de agosto de 2017
DETERMINA QUE FICA ASSEGURADA AS SERVIDORAS LACTANTES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS A REDUÇAO NA JORNADA DE TRABALHO DE 1 (UMA) HORA POR DIA, PARA AMAMENTAR SEU FILHO ATE O ULTIMO DIA DO MES EM QUE A CRIANÇA COMPLETAR 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE IDADE.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa Diretora nº 10 de 13 de julho de 2017
RESOLVE DESINCORPORAR DE SEU PATRIMONIO OS BENS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO DESTE ATO.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa Diretora nº 9 de 07 de junho de 2017
RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA CAMILA HELEN GRANT PARA ATUAR NO AMBITO DO LEGISLATIVO COMO RESPONSAVEL PELO CONTROLE INTERNO, A FIM DE CUMPRIR AS FINALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 35 DA CONSTITUIÇAO DO ESTADO DE SAO PAULO E NA LEGISLAÇAO RETRO CITADA.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ato da Mesa Diretora nº 8 de 28 de abril de 2017
RESOLVE DESINCORPORAR DE SEU PATRIMONIO OS BENS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO DESTE ATO.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa Diretora nº 7 de 24 de abril de 2017
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELIMINACAO DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS, RECEBIDOS OU ACUMULADOS PELA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 17/11/2017 às 22h42m
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