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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 209 normas encontradas.
Ato da Mesa Diretora nº 8 de 05 de junho de 2018
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE TERRESTRE PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - CMC, QUE FICA CONDICIONADA ÀS REGRAS PREVISTAS NESTE ATO.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ato da Mesa Diretora nº 7 de 14 de maio de 2018
RESOLVE DESINCORPORAR DE SEU PATRIMÔNIO OS BENS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa Diretora nº 6 de 27 de março de 2018
REGE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO USO DO SERVIÇO DE REPROGRAFIA, BEM COMO AS COTAS DE IMPRESSAO CONCEDIDAS AOS GABINETES DOS SENHORES VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, CONFORME A PREVISAO ORÇAMENTARIA E O CONTRATO DE SERVIÇO FIRMADO.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ato da Mesa Diretora nº 5 de 21 de março de 2018
NORMATIZA A UTILIZAÇAO DOS VEICULOS NA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Normas Vinculadas [+]
Ato da Mesa Diretora nº 4 de 21 de março de 2018
RESOLVE DESINCORPORAR DE SEU PATRIMONIO OS BENS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO DESTE ATO.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa Diretora nº 3 de 05 de fevereiro de 2018
DISPOE SOBRE AS REGRAS DA ELEIÇÃO DA COMISSAO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRAS.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa Diretora nº 2 de 04 de janeiro de 2018
RESOLVE DESINCORPORAR DE SEU PATRIMÔNIO OS BENS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ato da Mesa Diretora nº 1 de 02 de janeiro de 2018
RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA AO DIRETOR DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO PARA ASSINAR OS EDITAIS DE PREGÃO, BEM COMO OS AVISOS A SEREM PUBLICADOS NESSA MODALIDADE LICITATÓRIA.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa Diretora nº 20 de 14 de dezembro de 2017
RESOLVE DESINCORPORAR DE SEU PATRIMONIO OS BENS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO DESTE ATO.
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa Diretora nº 19 de 22 de novembro de 2017
RESOLVE DESINCORPORAR DE SEU PATRIMÔNIO OS BENS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO.
Situação: EM VIGOR
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Ato da Mesa Diretora nº 18 de 30 de outubro de 2017
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa Diretora nº 17 de 03 de outubro de 2017
ESTABELECE COMPETÊNCIAS E DIRETRIZES RELATIVOS AO RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS E INSTITUI A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E A COMISSÃO DE DESFAZIMENTO DE BENS.
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 21/06/2018 às 03h50m
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