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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 619 normas encontradas.
Ato da Presidência nº 43 de 17 de abril de 2018
RESOLVE INSTAURAR UM GRUPO DE ESTUDOS PARA IMPLEMENTACAO DO E-SOCIAL NA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Situação: EM VIGOR
Ato da Presidência nº 42 de 17 de abril de 2018
RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR VICTOR HUGO LEAO PAPA SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUCAO DO TERMO DE ADESAO AO PROGRAMA FEDERAL DE FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS (PROFORT) CELEBRADO COM A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO.
Situação: EM VIGOR
Ato da Presidência nº 41 de 17 de abril de 2018
RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR RUBENS COSTA JUNIOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUCAO DO CONTRATO Nº 19/2018, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE RECORTES ELETRONICOS POR MEIO DE CORREIO ELETRONICO E WEBSITE DE PUBLICACOES DE DIARIOS OFICIAIS, INCLUSIVE TRIBUNAL DE CONTAS, CELEBRADO COM A EMPRESA WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,
Situação: EM VIGOR
Ato da Presidência nº 40 de 11 de abril de 2018
RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR JOÃO BATISTA BORGES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 18/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUINDO AS RESPECTIVAS MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO O SEGURO, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, CELEBRADO COM A EMPRESA COTRANS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA,
Situação: EM VIGOR
Ato da Presidência nº 39 de 09 de abril de 2018
RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES MARCO ANTONIO DIAS DA SILVA, RESPONSAVEL PELA EXECUÇAO DO CONTRATO, E RONI PETERSON CUNHA DE ALVARENGA, RESPONSAVEL PELA IMPLANTAÇAO DO SISTEMA, PARA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇAO DO CONTRATO Nº 16/2018, CUJO OBJETO E O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇAO, ASSISTENCIA TECNICA E GARANTIA DE SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE ACESSO PARA IMOVEIS DE USO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, CELEBRADO COM A EMPRESA RICARDO TEIXEIRA MOIA TELECOM - ME.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ato da Presidência nº 38 de 09 de abril de 2018
RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR ALEX DE JESUS ANDRADE PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇAO DO CONTRATO 19/2014, CUJO OBJETO E A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA E MONITORAMENTO DO SISTEMA CFTV, NOS DIVERSOS PONTOS DA CAMARA, CELEBRADO COM A EMPRESA HEDGE SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ato da Presidência nº 37 de 06 de abril de 2018
RESOLVE INSTAURAR UMA COMISSAO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇAO DE PROPOSTA DE REGRAMENTO ACERCA DO ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇOES DO LEGISLATIVO.
Situação: EM VIGOR
Ato da Presidência nº 36 de 02 de abril de 2018
CONSIDERANDO A LICENÇA DO SR. VEREADOR RUBENS GAS, NO PERIODO DE 02/04/2018 A 01/05/2018, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 11 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS, FICA CONVOCADO O PRIMEIRO SUPLENTE DO PARTIDO SOCIAL CRISTAO (PSC), EXCELENTISSIMO SENHOR CLAUDIO DA FARMACIA, PARA TOMAR POSSE COMO VEREADOR.
Situação: EM VIGOR
Ato da Presidência nº 35 de 02 de abril de 2018
RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR OSVALDO MARTINS DOS SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇAO DO CONTRATO Nº 17/2018, CUJO OBJETO E A LOCAÇAO DE 58 (CINQUENTA E OITO) PURIFICADORES DE AGUA, PARA USO NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, INCLUINDO MAO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, PEÇAS E ACESSORIOS NECESSARIOS PARA INSTALAÇAO, MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA, CELEBRADO COM A EMPRESA TMS PURIFICADORES E COMERCIO.
Situação: EM VIGOR
Ato da Presidência nº 34 de 02 de março de 2018
RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR LEONARDO DIAS DE CARVALHO PARA ATUAR COMO FISCAL ADMINISTRATIVO, NOS CONTRATOS DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO COM UTILIZAÇÃO DE MAO DE OBRA NAO EVENTUAL.
Situação: EM VIGOR
Ato da Presidência nº 33 de 23 de fevereiro de 2018
RESOLVE DAR NOVA REDAÇAO A COMPOSIÇAO DA COMISSAO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇA PUBLICA, CONSTITUIDA ATRAVES DO ATO DA PRESIDENCIA Nº 134/2017.
Situação: EM VIGOR
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Ato da Presidência nº 32 de 19 de fevereiro de 2018
RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR DARIO CARVALHO DE BARROS JUNIOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUCAO DO CONTRATO Nº 19/2017, CUJO OBJETO E A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE OPERACAO DOS SISTEMAS DE SONORIZACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS CELEBRADO COM A EMPRESA TROUPE PRODUCOES LTDA - EPP.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 23/04/2018 às 17h53m
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