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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 48 normas encontradas.
Portaria da Presidência nº 3 de 08 de novembro de 2017
RESOLVE SUSPENDER O EXPEDIENTE AO PUBLICO, BEM COMO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, NOS DIAS 22 E DE 26 A 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PARA GARANTIR A SEGURANCA NA REALIZACAO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL PELA EMPRESA CONTRATADA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTERDICAO DAS AREAS AFETADAS.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
Portaria da Presidência nº 2 de 12 de janeiro de 2017
RESOLVE DAR NOVA REDACAO AO INCISO I DA PORTARIA DA PRESIDENCIA Nº 18/2014, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO DE ENQUADRAMENTO, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DE UM DE SEUS MEMBROS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Portaria da Presidência nº 1 de 03 de janeiro de 2017
RESOLVE NOS FERIADOS DISCRIMINADOS, DE ACORDO COM A LEGISLACAO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL VIGENTES, NAO HAVERA EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Situação: EM VIGOR
Portaria da Presidência nº 2 de 15 de dezembro de 2016
RESOLVE SUSPENDER O EXPEDIENTE AO PUBLICO, BEM COMO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, NOS DIAS 22, 23 E DE 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2016 PARA GARANTIR A SEGURANCA NA REALIZACAO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL PELA EMPRESA CONTRATADA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTERDICAO DAS AREAS AFETADAS.
Situação: EM VIGOR
Portaria da Presidência nº 1 de 21 de janeiro de 2016
RESOLVE NOS FERIADOS DISCRIMINADOS NAO HAVERA EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Situação: EM VIGOR
Portaria da Presidência nº 3 de 16 de dezembro de 2015
RESOLVE SUSPENDER O EXPEDIENTE AO PÚBLICO, BEM COMO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, NOS DIAS 23,28,29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA A SER REALIZADA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, TENDO EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DE PÚBLICO E SERVIDORES PROPORCIONARÁ MELHORES RESULTADOS NO TRABALHO.
Portaria da Presidência nº 2 de 23 de setembro de 2015
RESOLVE INSTAURAR A COMISSAO PERMANENTE DE NEGOCIACAO, INTEGRADA POR MEMBROS INDICADOS PELA DIRETORIA DO SINDICATO E PELA PRESIDENCIA DA CAMARA, PODENDO SER RENOVADA A CADA ANO. NOMEAR OS SERVIDORES SIDNEY VIEIRA COSTACURTA, ISRAEL MAZZO, TADEU EXPEDITO FIGUEIREDO, SERGIO ROBERTO DAMIATI, JOAO CARLOS DE MEDEIROS, WILSON JOSE DA SILVA, MARCIO PRADO CHAIB E REGINALDO PEDRO MORETTI PARA INTEGRAREM A COMISSAO PERMANENTE DE NEGOCIACAO, PARA EXECUTAREM OS TRABALHOS DA COMISSAO DE QUE TRATA O INCISO I.
Portaria da Presidência nº 1 de 08 de janeiro de 2015
RESOLVE: NOS FERIADOS DISCRIMINADOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL VIGENTES, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Portaria da Presidência nº 22 de 07 de julho de 2014
RESOLVE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS NO DIA 08 DE JULHO - 8:00 ÀS 14:00 HORAS - EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA SEMIFINAL DA COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014.
Portaria da Presidência nº 21 de 02 de julho de 2014
RESOLVE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS NO DIA 04/07/14 - DAS 8:00 ÀS 14:00 HORAS -, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NAS QUARTAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014.
Portaria da Presidência nº 20 de 01 de julho de 2014
RESOLVE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES INTERNOS DA SECRETARIA DA CÂMARA - DAS 12H ÀS 18H - NO MÊS DE JULHO DE 2014.
Portaria da Presidência nº 19 de 06 de junho de 2014
RESOLVE QUE O FUNCIONAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS NOS DIAS 12, 17 E 23 DE JUNHO SERÁ DAS 8:00 ÀS 14:OO HORAS, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA PRIMEIRA FASE CLASSIFICATÓRIA DA COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014.

Consulta gerada em 17/11/2017 às 22h39m
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