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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 526 normas encontradas.
Leis Até 1948 nº 528 de 10 de novembro de 1937
PROVIDENCIA SOBRE A PUBLICACAO DOS ACTOS OFFICIAES.
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Leis Até 1948 nº 527 de 04 de novembro de 1937
REVOGA A LEI 518, DE 15 DE MAIO DE 1937 E ESTABELECE NOVAS BASES PARA EMPRESTIMO INTERNO DE 15.000 CONTOS DE REIS.
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Leis Até 1948 nº 526 de 21 de outubro de 1937
AUTORIZA A PREFEITURA A INTERVIR NO MERCADO DE CARNE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivo não disponível
Leis Até 1948 nº 525 de 09 de outubro de 1937
ABRE CREDITO SUPPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivo não disponível
Leis Até 1948 nº 524 de 09 de outubro de 1937
CONCEDE FAVORES PARA A CONSTRUCCAO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE VEHICULOS, DE PROTECTORES PARA ARVORES E DE ESTACAO PARA JARDINEIRAS.
Arquivo não disponível
Leis Até 1948 nº 523 de 25 de setembro de 1937
CONCEDE FAVORES PARA A CONSTRUCCAO DE UM CINEMA MODERNO.
Arquivo não disponível
Leis Até 1948 nº 522 de 06 de setembro de 1937
DISPOE SOBRE O COMMERCIO DE FOGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivo não disponível
Leis Até 1948 nº 521 de 10 de agosto de 1937
INSTITUE A TAXA DE MELHORIA.
Arquivo não disponível
Leis Até 1948 nº 520 de 22 de junho de 1937
DISPOE SOBRE O FUNCCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMMERCIAES E INDUSTRIAES.
Arquivo não disponível
Leis Até 1948 nº 519 de 22 de junho de 1937
AUCTORIZA A CONCESSAO DE LICENCA PARA O DESPORTO DE "BOX".
Arquivo não disponível
Leis Até 1948 nº 518 de 15 de maio de 1937
AUTORIZA A EMISSAO DE UM EMPRESTIMO DE 15.000:000$000.
Arquivo não disponível
Leis Até 1948 nº 517 de 26 de abril de 1937
AUTORIZA A CONVERSAO DA DIVIDA DO MUNICIPIO DE DESCALVADO.
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 17/11/2017 às 22h46m
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