Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 177 normas encontradas.
Decretos Até 1948 nº 338 de 02 de agosto de 1946 DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONARIOS CONTRIBUINTES DE INSTITUTOS OU CAIXAS DE APO- SENTADORIA E PENSOES.
Decretos Até 1948 nº 177 de 15 de julho de 1936 EFFECTIVA DIVERSOS FUNCCIONARIOS MUNICIPAES.
Decretos Até 1948 nº 176 de 15 de julho de 1936 EFFECTIVANDO FUNCCIONARIO EM CARGO NO QUAL SE ACHA COMMISSIONADO.
Decretos Até 1948 nº 175 de 15 de julho de 1936 MODIFICANDO, EM PARTE, O DECRETO N. 112, DE 26 DE JANEIRO DE 1935.
Decretos Até 1948 nº 174 de 13 de julho de 1936 ABRINDO CREDITO PARA REMODELACAO DA PRACA JOSE BONIFACIO.
Decretos Até 1948 nº 173 de 13 de julho de 1936 RECTIFICANDO UM PARAGRAPHO CONSTANTE DO DECRETO N. 145, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1935.
Decretos Até 1948 nº 172 de 10 de julho de 1936 CONCEDENDO AS ISENCOES CONSTANTES DO DECRETO N. 141, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1935, AO IMMOVEL PERTENCENTE A FUNCCIONARIO PUBLICO ESTADUAL.
Decretos Até 1948 nº 171 de 07 de julho de 1936 EFFECTIVA DIVERSOS FUNCCIONARIOS MUNICIPAES.
Decretos Até 1948 nº 170 de 19 de junho de 1936 INCORPORA AOS VENCIMENTOS DE FREDERICO NOGUEIRA A 4. PARTE DE SEU ORDENADO.
Decretos Até 1948 nº 169 de 12 de junho de 1936 CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSORIA AO FUNCCIONARIO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS.
Decretos Até 1948 nº 168 de 08 de junho de 1936 APPROVANDO O PLANO DE ARRUAMENTO E DIVISAO EM LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES A "SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCCAO DE MENINAS".
Decretos Até 1948 nº 167 de 04 de junho de 1936 APPROVANDO O PLANO DE ARRUAMENTO E DIVISAO EM LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES A D. ERNESTINA M. DA PIEDADE E OUTROS, SOB A DENOMINACAO DE "VILLA ERNESTINA".

Consulta gerada em 23/04/2018 às 18h13m

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