PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 177 normas encontradas.
Decretos Até 1948 nº 338 de 02 de agosto de 1946
DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONARIOS CONTRIBUINTES DE INSTITUTOS OU CAIXAS DE APO- SENTADORIA E PENSOES.
Arquivo não disponível
Decretos Até 1948 nº 177 de 15 de julho de 1936
EFFECTIVA DIVERSOS FUNCCIONARIOS MUNICIPAES.
Arquivo não disponível
Decretos Até 1948 nº 176 de 15 de julho de 1936
EFFECTIVANDO FUNCCIONARIO EM CARGO NO QUAL SE ACHA COMMISSIONADO.
Arquivo não disponível
Decretos Até 1948 nº 175 de 15 de julho de 1936
MODIFICANDO, EM PARTE, O DECRETO N. 112, DE 26 DE JANEIRO DE 1935.
Arquivo não disponível
Decretos Até 1948 nº 174 de 13 de julho de 1936
ABRINDO CREDITO PARA REMODELACAO DA PRACA JOSE BONIFACIO.
Arquivo não disponível
Decretos Até 1948 nº 173 de 13 de julho de 1936
RECTIFICANDO UM PARAGRAPHO CONSTANTE DO DECRETO N. 145, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1935.
Arquivo não disponível
Decretos Até 1948 nº 172 de 10 de julho de 1936
CONCEDENDO AS ISENCOES CONSTANTES DO DECRETO N. 141, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1935, AO IMMOVEL PERTENCENTE A FUNCCIONARIO PUBLICO ESTADUAL.
Arquivo não disponível
Decretos Até 1948 nº 171 de 07 de julho de 1936
EFFECTIVA DIVERSOS FUNCCIONARIOS MUNICIPAES.
Arquivo não disponível
Decretos Até 1948 nº 170 de 19 de junho de 1936
INCORPORA AOS VENCIMENTOS DE FREDERICO NOGUEIRA A 4. PARTE DE SEU ORDENADO.
Arquivo não disponível
Decretos Até 1948 nº 169 de 12 de junho de 1936
CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSORIA AO FUNCCIONARIO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS.
Arquivo não disponível
Decretos Até 1948 nº 168 de 08 de junho de 1936
APPROVANDO O PLANO DE ARRUAMENTO E DIVISAO EM LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES A "SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCCAO DE MENINAS".
Arquivo não disponível
Decretos Até 1948 nº 167 de 04 de junho de 1936
APPROVANDO O PLANO DE ARRUAMENTO E DIVISAO EM LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES A D. ERNESTINA M. DA PIEDADE E OUTROS, SOB A DENOMINACAO DE "VILLA ERNESTINA".
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 17/11/2017 às 22h40m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Campinas - SP
Av. da Saudade nº 1004 | CEP: 13041-670
Fone: (19) 3736-1300
http://www.campinas.sp.leg.br
Top