Resultado da Pesquisa: 177 normas encontradas. | |
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Decretos Até 1948 nº 338 de 02 de agosto de 1946 DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONARIOS CONTRIBUINTES DE INSTITUTOS OU CAIXAS DE APO- SENTADORIA E PENSOES. |
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Decretos Até 1948 nº 177 de 15 de julho de 1936 EFFECTIVA DIVERSOS FUNCCIONARIOS MUNICIPAES. |
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Decretos Até 1948 nº 176 de 15 de julho de 1936 EFFECTIVANDO FUNCCIONARIO EM CARGO NO QUAL SE ACHA COMMISSIONADO. |
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Decretos Até 1948 nº 175 de 15 de julho de 1936 MODIFICANDO, EM PARTE, O DECRETO N. 112, DE 26 DE JANEIRO DE 1935. |
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Decretos Até 1948 nº 174 de 13 de julho de 1936 ABRINDO CREDITO PARA REMODELACAO DA PRACA JOSE BONIFACIO. |
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Decretos Até 1948 nº 173 de 13 de julho de 1936 RECTIFICANDO UM PARAGRAPHO CONSTANTE DO DECRETO N. 145, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1935. |
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Decretos Até 1948 nº 172 de 10 de julho de 1936 CONCEDENDO AS ISENCOES CONSTANTES DO DECRETO N. 141, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1935, AO IMMOVEL PERTENCENTE A FUNCCIONARIO PUBLICO ESTADUAL. |
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Decretos Até 1948 nº 171 de 07 de julho de 1936 EFFECTIVA DIVERSOS FUNCCIONARIOS MUNICIPAES. |
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Decretos Até 1948 nº 170 de 19 de junho de 1936 INCORPORA AOS VENCIMENTOS DE FREDERICO NOGUEIRA A 4. PARTE DE SEU ORDENADO. |
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Decretos Até 1948 nº 169 de 12 de junho de 1936 CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSORIA AO FUNCCIONARIO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS. |
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Decretos Até 1948 nº 168 de 08 de junho de 1936 APPROVANDO O PLANO DE ARRUAMENTO E DIVISAO EM LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES A "SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCCAO DE MENINAS". |
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Decretos Até 1948 nº 167 de 04 de junho de 1936 APPROVANDO O PLANO DE ARRUAMENTO E DIVISAO EM LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES A D. ERNESTINA M. DA PIEDADE E OUTROS, SOB A DENOMINACAO DE "VILLA ERNESTINA". |
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