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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 19784 normas encontradas.
Decreto nº 19794 de 21 de fevereiro de 2018
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHOES DE REAIS).
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19793 de 20 de fevereiro de 2018
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO MUSEU DE HISTORIA NATURAL, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL 14.841, DE 03 DE AGOSTO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto nº 19792 de 20 de fevereiro de 2018
ALTERA O ESTATUTO DO MUSEU DINAMICO DE CIENCIAS DE CAMPINAS, APROVADO PELO DECRETO Nº 11.748, DE 08 DE MARÇO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto nº 19791 de 20 de fevereiro de 2018
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.950.000,00 (UM MILHAO E NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19790 de 20 de fevereiro de 2018
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 341.250,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19789 de 20 de fevereiro de 2018
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 487.500,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19788 de 20 de fevereiro de 2018
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.342.500,00 (QUATRO MILHOES E TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19787 de 20 de fevereiro de 2018
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.400.000,00 (CINCO MILHOES E QUATROCENTOS MIL REAIS).
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19786 de 20 de fevereiro de 2018
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 252.967,30 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS)
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19785 de 20 de fevereiro de 2018
DISPOE SOBRE A AFETACAO AO USO ESPECIAL DA AREA MUNICIPAL SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM CAMPINA GRANDE, DESTINADA À INSTALACAO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE.
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19784 de 19 de fevereiro de 2018
ALTERA OS INCISOS I E VII E ACRESCENTA OS INCISOS IX E X AO ART. 1º DO DECRETO Nº 18.420, DE 22 DE JULHO DE 2014, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A SANASA CAMPINAS INSTITUIR FAIXAS DE SERVIDÃO DE VIELA SANITÁRIA EM ÁREAS DE PROPRIEDADE DE PARTICULARES E DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO”.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto nº 19783 de 16 de fevereiro de 2018
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHAO E QUINHENTOS MIL REAIS), AO ORCAMENTO PROGRAMA DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR. MARIO GATTI”.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 24/02/2018 às 08h48m
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