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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 19669 normas encontradas.
Decreto nº 19679 de 14 de novembro de 2017
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil reais).
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19678 de 14 de novembro de 2017
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE CAMPINAS, PELO PERIODO DE 3 (TRES) DIAS, EM RAZAO DO FALECIMENTO DO DOUTOR JOSE ROBERTO HANSEN
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19677 de 13 de novembro de 2017
REVOGA O DECRETO Nº 19.548, DE 11 DE JULHO DE 2017, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A SANASA CAMPINAS A DESAPROPRIAR AREAS DE PROPRIEDADE PARTICULAR NECESSARIAS A IMPLANTACAO DA ESTACAO ELEVATORIA DE ESGOTO - E.E.E. CEASA E AREA PARA ACESSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto nº 19676 de 09 de novembro de 2017
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.800.000,00 (Oito milhoes e oitocentos mil reais).
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19675 de 08 de novembro de 2017
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZACAO DO SISTEMA DENOMINADO GESTAO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – GTAC.
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19674 de 06 de novembro de 2017
ALTERA O ART. 1º E O ANEXO UNICO DO DECRETO Nº 17.512, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 14.143, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGACAO EM LOCAL VISIVEL AO PUBLICO, DO ENDERECO ELETRONICO E DO TELEFONE DA EMDEC, NOS VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR”.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto nº 19673 de 06 de novembro de 2017
DISPOE SOBRE A CASSACAO DE PERMISSAO DE SERVICO DE TAXI NO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19672 de 06 de novembro de 2017
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19671 de 06 de novembro de 2017
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19670 de 31 de outubro de 2017
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.950.000,00 (Dois milhoes e novecentos e cinquenta mil reais).
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19669 de 31 de outubro de 2017
DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DO COMITE DA CIDADE RESILIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto nº 19668 de 30 de outubro de 2017
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 40.000.000,00 (Quarenta Milhoes de Reais) ao Orcamento Programa do Fundo Financeiro – CAMPREV.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 17/11/2017 às 22h47m
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