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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 19919 normas encontradas.
Decreto nº 19927 de 19 de junho de 2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19926 de 19 de junho de 2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais).
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19925 de 19 de junho de 2018
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 31 DA LEI N° 11.263, DE 05 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto nº 19924 de 19 de junho de 2018
APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL "DR. MÁRIO GATTI".
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19923 de 19 de junho de 2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PROVISÓRIA DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO NÚCLEO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA.
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19922 de 19 de junho de 2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PROVISÓRIA DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO NÚCLEO RESIDENCIAL VILA BOA VISTA IV.
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19921 de 18 de junho de 2018
DENOMINA CENTRO DE LAZER EPIFANIO SILVA UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19920 de 18 de junho de 2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) ao Orçamento Programa do Fundo Previdenciário - CAMPREV.
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19919 de 18 de junho de 2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) ao Orçamento Programa do Fundo Financeiro - CAMPREV.
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19918 de 15 de junho de 2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais)
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19917 de 15 de junho de 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), DESTINADO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA SETEC-SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS.
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19916 de 15 de junho de 2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais)
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 21/06/2018 às 03h49m
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