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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 19838 normas encontradas.
Decreto nº 19848 de 20 de abril de 2018
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.916.333,40 (QUATRO MILHOES E NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL TREZENTOS E TRINTA E TRES REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19847 de 19 de abril de 2018
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.892.861,16 (UM MILHAO E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19846 de 19 de abril de 2018
ESTABELECE O VALOR DO SUBSIDIO AUTORIZADO PELA LEI Nº 14.047, DE 18 DE ABRIL DE 2011, QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBSIDIOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", ALTERADA PELA LEI Nº 14.665, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto nº 19845 de 18 de abril de 2018
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS)
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19844 de 17 de abril de 2018
REGULAMENTA A APLICACAO DE PENALIDADE POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ESTATUTO DE PROTECAO, DEFESA E CONTROLE DAS POPULACOES DE ANIMAIS DOMESTICOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS, DE QUE TRATA A LEI Nº 15.449 DE 28 DE JUNHO DE 2017.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto nº 19843 de 17 de abril de 2018
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 556.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS)
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19842 de 17 de abril de 2018
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.440.000,00 (SETE MILHOES E QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS)
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19841 de 16 de abril de 2018
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 430.968,71 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19840 de 16 de abril de 2018
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais)
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19839 de 16 de abril de 2018
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19838 de 10 de abril de 2018
DISCIPLINA A CONCESSÃO DO PRÊMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Decreto nº 19837 de 09 de abril de 2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.175.000,00 (TRÊS MILHÕES E CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS)
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 23/04/2018 às 18h05m
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