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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4425 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 4425 de 06 de dezembro de 2017
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ AO INSTITUTO VIVARTE.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 164/2017 - Autoria: Paulo Haddad
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 4424 de 28 de novembro de 2017
CONCEDE DIPLOMA "NOEL ROSA" AO GRUPO SAMBA DE GAVETA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 174/2017 - Autoria: Jorge Schneider
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 4423 de 23 de novembro de 2017
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO "GENERAL NELSON SANTINI JUNIOR" A MARIA CRISTINA BERALDO SANTINI.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 194/2017 - Autoria: Marcelo Silva
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 4422 de 23 de novembro de 2017
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO "GENERAL NELSON SANTINI JUNIOR" AO GENERAL NELSON SANTINI JUNIOR IN MEMORIAM.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 193/2017 - Autoria: Paulo Haddad
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 4421 de 23 de novembro de 2017
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO "GENERAL NELSON SANTINI JUNIOR" A WAGNER ALVES SOARES.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 192/2017 - Autoria: Pastor Elias Azevedo
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 4420 de 23 de novembro de 2017
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO "GENERAL NELSON SANTINI JUNIOR" A SAMUEL PALOMBO CORO.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 191/2017 - Autoria: Pastor Elias Azevedo
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 4419 de 23 de novembro de 2017
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO "GENERAL NELSON SANTINI JUNIOR" A JOSE FERNANDO CERRI JUNIOR.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2017 - Autoria: Pastor Elias Azevedo
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 4418 de 23 de novembro de 2017
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ A ADENILSON IDALGO DIAS.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 189/2017 - Autoria: Pastor Elias Azevedo
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 4417 de 23 de novembro de 2017
CONCEDE DIPLOMA DE MERITO JURIDICO A JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 188/2017 - Autoria: Pastor Elias Azevedo
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 4416 de 23 de novembro de 2017
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JUNIOR” A SYLVIO RODRIGUES.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 187/2017 - Autoria: Paulo Haddad
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 4415 de 23 de novembro de 2017
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CAMPINEIRO A FABRICIO FONTANESI SCARPELLI.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2017 - Autoria: Tenente Santini
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 4414 de 23 de novembro de 2017
CONCEDE DIPLOMA DE MERITO JURIDICO A AMAURI SILVEIRA FILHO.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 185/2017 - Autoria: Tenente Santini
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/01/2018 às 08h44m
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