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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4539 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 4539 de 18 de junho de 2018
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO "DR. ROBERTO MAIA ROCHA BRITO" AO DR. JOÃO BATISTA DE MIRANDA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2018 - Autoria: Professor Alberto
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 4538 de 18 de junho de 2018
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AMIGO DA TERCEIRA IDADE AO GRUPO QUALIDADE DE VIDA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2018 - Autoria: Rodrigo da Farmadic
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 4537 de 18 de junho de 2018
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL "PROF. DARCY RIBEIRO" A ROSSANA CRISTINA BARBOSA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2018 - Autoria: Cláudio da Farmácia
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 4536 de 14 de junho de 2018
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL "PROF. DARCY RIBEIRO" A JOSÉ CLAUDIO FRANCHON.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2018 - Autoria: Paulo Galterio
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 4535 de 13 de junho de 2018
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DIGNO DE HONRA "PASTOR JOÃO BATISTA MARTINS DE SÁ" AO PASTOR HENRIQUE ANDRADE MAGNO.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2018 - Autoria: Cláudio da Farmácia
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 4534 de 13 de junho de 2018
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO A EDUARDO RIBEIRO COSTA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2018 - Autoria: Cláudio da Farmácia
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 4533 de 13 de junho de 2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A FLORIAN AUGUSTO COUTINHO MADRUGA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2018 - Autoria: Rafa Zimbaldi
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 4532 de 08 de junho de 2018
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO "SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI" AO ATLETA VLADIMIR RIBEIRO.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2018 - Autoria: Tenente Santini
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 4531 de 08 de junho de 2018
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO "SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI" A MARCO AURÉLIO MOREIRA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2018 - Autoria: Paulo Galterio
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 4530 de 07 de junho de 2018
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO AO DR. GIANPAOLO POGGIO SMANIO
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2018 - Autoria: Antonio Flôres
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 4529 de 07 de junho de 2018
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL A JUCIMARA LINS
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 121/2018 - Autoria: Pedro Tourinho
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 4528 de 07 de junho de 2018
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO "SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI" A CARLOS ALBERTO QUIO
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2018 - Autoria: Jorge da Farmácia
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 21/06/2018 às 03h52m
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