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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 945 normas encontradas.
Resolução nº 941 de 31 de outubro de 2017
ALTERA O CAPUT DO ART. 15-I DA RESOLUCAO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 17/2017 - Autoria: Rafa Zimbaldi
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 940 de 17 de outubro de 2017
ALTERA O INCISO II DO ART. 2º, O CAPUT DO ART. 5º E O INCISO II DO ART. 16 DA RESOLUCAO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 14/2017 - Autoria: Rafa Zimbaldi
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 939 de 05 de outubro de 2017
Suplementa dotacoes da Camara Municipal de Campinas.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 23/2017 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 938 de 28 de setembro de 2017
ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO Nº 900, DE 3 DE JUNHO DE 2015, QUE "ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES DE GABINETE DE VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS"
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 19/2017 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 937 de 28 de setembro de 2017
ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO Nº 886, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE "DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 18/2017 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 936 de 04 de setembro de 2017
Altera, acrescenta e suprime dispositivos da Resolucao nº 842, de 18 de dezembro de 2009, que "dispoe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Campinas", para criar a Comissao Permanente de Cultura.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 6/2017 - Autoria: Gustavo Petta
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 935 de 15 de agosto de 2017
SUPLEMENTA DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 15/2017 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 934 de 29 de junho de 2017
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CORAL E DA ORQUESTRA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 9/2016 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 933 de 29 de junho de 2017
ALTERA A RESOLUCAO Nº 842, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS".
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 8/2016 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 932 de 07 de junho de 2017
ALTERA O INCISO XXIII DO ART. 2º E O ART. 15 I DA RESOLUCAO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 7/2017 - Autoria: Antonio Flôres
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 931 de 06 de junho de 2017
SUPLEMENTA DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 13/2017 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 930 de 11 de maio de 2017
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO Nº 894, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014, QUE “DISPOE SOBRE A ESTRUTURACAO DA PROGRESSAO VERTICAL (PROMOCAO) DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP”
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 11/2017 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 17/11/2017 às 22h43m
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