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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 958 normas encontradas.
Resolução nº 955 de 19 de junho de 2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 842, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS”.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 13/2018 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 954 de 06 de junho de 2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 12/2018 - Autoria: Rafa Zimbaldi
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 953 de 12 de abril de 2018
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 11/2018 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 952 de 13 de março de 2018
ACRESCE DISPOSITIVO E ALTERA OS ANEXOS II, III, IV E V DA RESOLUÇAO Nº 886, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE "DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 7/2018 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 951 de 13 de março de 2018
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 885, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE "DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS-SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 8/2018 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 950 de 27 de fevereiro de 2018
INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 4/2018 - Autoria: Mesa da Câmara
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Resolução nº 949 de 20 de fevereiro de 2018
ALTERA O INCISO IV DO ART. 139 DA RESOLUÇÃO Nº 842, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS".
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 24/2017 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 948 de 09 de fevereiro de 2018
ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUCAO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 20/2017 - Autoria: Luiz Rossini
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 947 de 08 de janeiro de 2018
ALTERA A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 877, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 842, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS", REDEFININDO NOME E ATRIBUIÇÕES DE COMISSÃO PERMANENTE DA CASA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2013 - Autoria: Paulo Bufalo
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Resolução nº 946 de 07 de dezembro de 2017
ALTERA O INCISO XIII DO ART. 39 E O CAPUT E ALINEAS DO ART. 52 DA RESOLUÇÃO Nº 842, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS".
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 21/2017 - Autoria: Gustavo Petta
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Resolução nº 945 de 07 de dezembro de 2017
REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 27/2017 - Autoria: Mesa da Câmara
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Resolução nº 944 de 06 de dezembro de 2017
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 16/2017 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 21/06/2018 às 03h50m
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