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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 951 normas encontradas.
Resolução nº 947 de 08 de janeiro de 2018
ALTERA A REDACAO DADA PELA RESOLUCAO Nº 877, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, A DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO Nº 842, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS", REDEFININDO NOME E ATRIBUICOES DE COMISSAO PERMANENTE DA CASA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2013 - Autoria: Paulo Bufalo
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 946 de 07 de dezembro de 2017
ALTERA O INCISO XIII DO ART. 39 E O CAPUT E ALINEAS DO ART. 52 DA RESOLUCAO Nº 842, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS".
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 21/2017 - Autoria: Gustavo Petta
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 945 de 07 de dezembro de 2017
REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 27/2017 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 944 de 06 de dezembro de 2017
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 16/2017 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 943 de 05 de dezembro de 2017
INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS PARA O PERIODO DE 2018 A 2021
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 25/2017 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 942 de 21 de novembro de 2017
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 13/2016 - Autoria: Comissão Especial de Honraria
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Resolução nº 941 de 31 de outubro de 2017
ALTERA O CAPUT DO ART. 15-I DA RESOLUCAO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 17/2017 - Autoria: Rafa Zimbaldi
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 940 de 17 de outubro de 2017
ALTERA O INCISO II DO ART. 2º, O CAPUT DO ART. 5º E O INCISO II DO ART. 16 DA RESOLUCAO Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 14/2017 - Autoria: Rafa Zimbaldi
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 939 de 05 de outubro de 2017
Suplementa dotacoes da Camara Municipal de Campinas.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 23/2017 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 938 de 28 de setembro de 2017
ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO Nº 900, DE 3 DE JUNHO DE 2015, QUE "ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES DE GABINETE DE VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS"
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 19/2017 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 937 de 28 de setembro de 2017
ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO Nº 886, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE "DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 18/2017 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 936 de 04 de setembro de 2017
Altera, acrescenta e suprime dispositivos da Resolucao nº 842, de 18 de dezembro de 2009, que "dispoe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Campinas", para criar a Comissao Permanente de Cultura.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 6/2017 - Autoria: Gustavo Petta
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 20/01/2018 às 08h44m
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