PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 50 normas encontradas.
Emenda a Lei Organica nº 51 de 20 de agosto de 2015
ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 41 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Emenda a Lei Organica nº 50 de 14 de dezembro de 2012
ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ARTIGO 82 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E REVOGA SEU PARAGRAFO UNICO.
Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 138/2012 - Autoria: Sebá Torres
Emenda a Lei Organica nº 49 de 06 de maio de 2011
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORACAO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO.
Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 120/2008 - Autoria: Luis Yabiku
Emenda a Lei Organica nº 48 de 02 de dezembro de 2010
DA NOVA REDACAO AO INCISO I DO ARTIGO 32, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 128/2010 - Autoria: Mesa da Câmara
Emenda a Lei Organica nº 47 de 11 de agosto de 2010
ACRESCCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 247 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 129/2010 - Autoria: Biléo Soares, Tadeu Marcos
Emenda a Lei Organica nº 46 de 23 de março de 2010
ALTERA O CAPUT E O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 136 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 124/2009 - Autoria: Luiz Cirilo, Biléo Soares
Normas Vinculadas [+]
Emenda a Lei Organica nº 45 de 16 de março de 2010
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 126/2009 - Autoria: Biléo Soares
Emenda a Lei Organica nº 43 de 13 de abril de 2009
INCLUI O ARTIGO 219-A NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.
Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 122/2009 - Autoria: Zé Carlos, Luis Yabiku
Emenda a Lei Organica nº 42 de 06 de agosto de 2007
ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 51 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO
Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 114/2006 - Autoria: Luiz Riguetti
Emenda a Lei Organica nº 41 de 26 de março de 2007
ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 205 E A LETRA "G" DO ARTIGO 206, SECAO II, CAPITULO I, DO TITULO VI, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.
Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 106/2005 - Autoria: Francisco Sellin
Emenda a Lei Organica nº 40 de 26 de junho de 2006
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 32, SECAO V, SUBSECAO II, QUE DISPOE SOBRE A SESSAO LEGISLATIVA ORDINARIA.
Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 102/2005 - Autoria: Francisco Sellin
Emenda a Lei Organica nº 39 de 11 de novembro de 2004
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 98/2004 - Autoria: Luiz Franco

Consulta gerada em 17/11/2017 às 22h47m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Campinas - SP
Av. da Saudade nº 1004 | CEP: 13041-670
Fone: (19) 3736-1300
http://www.campinas.sp.leg.br
Top