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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 50 normas encontradas.
Emenda a Lei Organica nº 51 de 20 de agosto de 2015 ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 41 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Emenda a Lei Organica nº 50 de 14 de dezembro de 2012 ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ARTIGO 82 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E REVOGA SEU PARAGRAFO UNICO. Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 138/2012 - Autoria: Sebá Torres
Emenda a Lei Organica nº 49 de 06 de maio de 2011 ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORACAO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO. Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 120/2008 - Autoria: Luis Yabiku
Emenda a Lei Organica nº 48 de 02 de dezembro de 2010 DA NOVA REDACAO AO INCISO I DO ARTIGO 32, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS. Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 128/2010 - Autoria: Mesa da Câmara
Emenda a Lei Organica nº 47 de 11 de agosto de 2010 ACRESCCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 247 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS. Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 129/2010 - Autoria: Biléo Soares, Tadeu Marcos
Emenda a Lei Organica nº 46 de 23 de março de 2010 ALTERA O CAPUT E O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 136 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS. Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 124/2009 - Autoria: Luiz Cirilo, Biléo Soares Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga parcialmente a Lei nº 6021 de 13/12/1988 Vinculação Passiva (1): 1 - Norma correlata Decreto nº 17077 de 24/05/2010
Emenda a Lei Organica nº 45 de 16 de março de 2010 ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS. Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 126/2009 - Autoria: Biléo Soares
Emenda a Lei Organica nº 43 de 13 de abril de 2009 INCLUI O ARTIGO 219-A NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO. Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 122/2009 - Autoria: Zé Carlos, Luis Yabiku
Emenda a Lei Organica nº 42 de 06 de agosto de 2007 ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 51 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 114/2006 - Autoria: Luiz Riguetti
Emenda a Lei Organica nº 41 de 26 de março de 2007 ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 205 E A LETRA "G" DO ARTIGO 206, SECAO II, CAPITULO I, DO TITULO VI, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO. Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 106/2005 - Autoria: Francisco Sellin
Emenda a Lei Organica nº 40 de 26 de junho de 2006 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 32, SECAO V, SUBSECAO II, QUE DISPOE SOBRE A SESSAO LEGISLATIVA ORDINARIA. Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 102/2005 - Autoria: Francisco Sellin
Emenda a Lei Organica nº 39 de 11 de novembro de 2004 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS. Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 98/2004 - Autoria: Luiz Franco

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Emenda a Lei Organica nº 51 de 20 de agosto de 2015
ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 41 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.

Emenda a Lei Organica nº 50 de 14 de dezembro de 2012
ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ARTIGO 82 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E REVOGA SEU PARAGRAFO UNICO.
Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 138/2012 - Autoria: Sebá Torres

Emenda a Lei Organica nº 49 de 06 de maio de 2011
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORACAO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO.
Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 120/2008 - Autoria: Luis Yabiku

Emenda a Lei Organica nº 48 de 02 de dezembro de 2010
DA NOVA REDACAO AO INCISO I DO ARTIGO 32, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 128/2010 - Autoria: Mesa da Câmara

Emenda a Lei Organica nº 47 de 11 de agosto de 2010
ACRESCCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 247 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 129/2010 - Autoria: Biléo Soares, Tadeu Marcos

Emenda a Lei Organica nº 46 de 23 de março de 2010
ALTERA O CAPUT E O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 136 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 124/2009 - Autoria: Luiz Cirilo, Biléo Soares

Vinculação Ativa (1):
1 - Revoga parcialmente a Lei nº 6021 de 13/12/1988

Vinculação Passiva (1):
1 - Norma correlata Decreto nº 17077 de 24/05/2010

Emenda a Lei Organica nº 45 de 16 de março de 2010
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 126/2009 - Autoria: Biléo Soares

Emenda a Lei Organica nº 43 de 13 de abril de 2009
INCLUI O ARTIGO 219-A NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.
Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 122/2009 - Autoria: Zé Carlos, Luis Yabiku

Emenda a Lei Organica nº 42 de 06 de agosto de 2007
ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 51 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO
Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 114/2006 - Autoria: Luiz Riguetti

Emenda a Lei Organica nº 41 de 26 de março de 2007
ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 205 E A LETRA "G" DO ARTIGO 206, SECAO II, CAPITULO I, DO TITULO VI, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.
Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 106/2005 - Autoria: Francisco Sellin

Emenda a Lei Organica nº 40 de 26 de junho de 2006
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 32, SECAO V, SUBSECAO II, QUE DISPOE SOBRE A SESSAO LEGISLATIVA ORDINARIA.
Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 102/2005 - Autoria: Francisco Sellin

Emenda a Lei Organica nº 39 de 11 de novembro de 2004
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Matéria Originária: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 98/2004 - Autoria: Luiz Franco