{"id":10,"__str__":"CECESP - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (extinta)","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (extinta)","sigla":"CECESP","data_criacao":"2004-12-22","data_extincao":"2018-03-01","apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"(19)3736-1444","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"Conforme o Art. 45 do Regimento Interno, compete \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte opinar e/ou emitir parecer sobre as proposi\u00e7\u00f5es e mat\u00e9rias:
\r\na) relativas ao conjunto de conhecimentos tendentes a garantir a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria da cidade, do plano est\u00e9tico, paisag\u00edstico, de seu patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, seus valores culturais e art\u00edsticos; sobre aquelas relacionadas a arte e \u00e0 cultura de maneira geral;
\r\nb) relacionadas com a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios, vias e logradouros p\u00fablicos;
\r\nc) relacionadas ao esporte, \u00e0 recrea\u00e7\u00e3o e ao lazer;
\r\nd) relativas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao ensino;
\r\ne) relacionadas com as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o e reformas do magist\u00e9rio municipal;
\r\nf) que envolvam o sistema de concess\u00e3o de bolsas de estudos com finalidade de assist\u00eancia \u00e0 pesquisa tecnol\u00f3gica e cient\u00edfica para o aperfei\u00e7oamento do ensino;
\r\ng) que digam respeito ao desenvolvimento do programa de merenda escolar junto aos estabelecimentos da rede oficial de ensino do Munic\u00edpio;
\r\nh) relativas ao turismo;
\r\ni) relativas \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o de utilidade p\u00fablica.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":false,"tipo":6}