SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Total de Matérias da Ordem do Dia: 9

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2014 Processo: 216319/2014 Autor: Prefeito Municipal - Executivo Votação: Simbólica Quórum: Simples Turno: 1ª Discussão e Votação Texto original	ALTERA A LEI Nº 14.744, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014". - -	Aprovado APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2014 Processo: 215808/2014 Autor: Luiz Rossini Votação: Simbólica Quórum: Simples Turno: 1ª Discussão e Votação Texto original	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS HORÁRIOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS HORÁRIOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
3	Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2013 Processo: 213452/2013 Autor: Cidão Santos Votação: Simbólica Quórum: Simples Turno: 1ª Discussão e Votação Texto original	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA. - -	Não há resultado
4	Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2014 Processo: 216246/2014 Autor: Cidão Santos Votação: Nominal Quórum: Simples Turno: 1ª Discussão e Votação Texto original	DETERMINA QUE A EMPRESA SANASA - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A, DIVULGUE EM SUAS FATURAS, TEXTO INFORMATIVO AO QUAL INCENTIVE A SOCIEDADE, ATRAVÉS DA CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE A DOENÇA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2013 Processo: 214520/2013 Autor: Jorge da Farmácia Votação: Nominal Quórum: Simples Turno: 1ª Discussão e Votação Texto original	DISPÕE SOBRE CADASTRAMENTO E REGISTRO DOS "VIGIAS DE RUA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Não há resultado
6	Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2014 Processo: 215714/2014 Autor: Gustavo Petta Votação: Nominal Quórum: Simples Turno: 1ª Discussão e Votação Texto original	CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO "SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI" À JOSÉ DOMINGOS GIGLI. - -	Aprovado APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
7	Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2014 Processo: 216079/2014 Autor: Jorge da Farmácia Votação: Nominal Quórum: Simples Turno: 1ª Discussão e Votação Texto original	CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO "SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI" AO SENHOR MAURO SÉRGIO CAZETTO. - -	Aprovado APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
8	Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2014 Processo: 215737/2014 Autor: Paulo Bufalo Votação: Simbólica Quórum: Simples Turno: 1ª Discussão e Votação Texto original	DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO AMOR DE BICHO NÃO TEM PREÇO". - -	Aprovado APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
9	Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2014 Processo: 215927/2014 Autor: Marcos Bernardelli Votação: Simbólica Quórum: Simples Turno: 1ª Discussão e Votação Texto original	DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. - -	Aprovado APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

Matérias da Ordem do Dia (28ª Reunião Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)