Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2013
Data de Apresentação
04/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 212315/2013
Outras Informações
Audiência Pública
Não
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO AO ADVOGADO REGINALDO PEDRO MORETTI.
Indexação
DECRETO LEGISLATIVO 3561
Observação
QUORUM - MAIORIA ABSOLUTA.
11 de Março de 2013 - Aprovado
Norma Jurídica Relacionada