Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Número
12
Ano
2013
Data de Apresentação
06/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 212837/2013
Outras Informações
Audiência Pública
Não
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO" AO INSTITUTO CAMPINEIRO DOS CEGOS TRABALHADORES.
Indexação
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. DECRETO LEGISLATIVO 3571
Observação
QUORUM - MAIORIA ABSOLUTA.
1 de Abril de 2013 - Aprovado
Norma Jurídica Relacionada