Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Número
14
Ano
2013
Data de Apresentação
19/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 214411/2013
Outras Informações
Audiência Pública
Não
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Protocolo Prefeitura Municipal de Campinas
Número
13/10/32964
Ano
Local de Origem
Prefeitura
Data
16/07/2013
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA FEDERAL.
Indexação
OFÍCIO 300/13, LOTEAMENTO CIDADE SATÉLITE ÍRIS, RUA HEITOR LACERDA GUEDES, AVENIDA ANTÔNIO CARLOS DO AMARAL, LEI COMPLEMENTAR 41.
Observação
QUORUM - MAIORIA ABSOLUTA
16 de Setembro de 2013 - Aprovado
23 de Setembro de 2013 - Aprovado
Norma Jurídica Relacionada