Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Número
350
Ano
2013
Data de Apresentação
04/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 214579/2013
Outras Informações
Audiência Pública
Não
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Protocolo Prefeitura Municipal de Campinas
Número
13/10/34693
Ano
Local de Origem
Prefeitura
Data
25/07/2013
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO MORADIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" ESTABELECIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 621, DE 08 DE JULHO DE 2013.
Indexação
OFÍCIO 318/13, PROGRAMA MAIS MÉDICOS, MEDIDA PROVISÓRIA 621, R$ 590,00, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS, LEI 14704.
Observação
QUÓRUM - MAIORIA ABSOLUTA
16 de Setembro de 2013 - Aprovado
23 de Setembro de 2013 - Aprovado
Norma Jurídica Relacionada