Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Número
34
Ano
2020
Data de Apresentação
02/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 232747/2020
Outras Informações
Audiência Pública
Não
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Protocolo Prefeitura Municipal de Campinas
Número
20/10/03323
Ano
2020
Local de Origem
Prefeitura
Data
12/02/2020
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA DE CAMPINAS E REGIÃO - CIO DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LEI COMPLEMENTAR 309, LEI COMPLEMENTAR Nº 309,
Observação
10 de Setembro de 2020 - Não votado
10 de Setembro de 2020 - Aprovado
30 de Junho de 2021 - Não votado
30 de Junho de 2021 - Não votado
30 de Agosto de 2021 - Aprovado
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