Projeto de Lei Complementar nº 49 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Número
49
Ano
2020
Data de Apresentação
10/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 229348/2020
Outras Informações
Audiência Pública
Sim
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA O ART. 20-A À LEI Nº 9.953, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES DE PASSAGEIROS E ESCADAS ROLANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
ELEVADOR, ESCADA ROLANTE, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, ALVARÁ DE USO, OBTENÇÃO DE ALVARÁ, RENOVAÇÃO DO ALVARÁ, AVISO DE SEGURANÇA NOS ELEVADORES, MANUTENÇÃO DE ELEVADORES, LEI 9953. LEI 9.953, LEI Nº 9953,
Observação
CONVOCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS TERMOS DO INCISO VI DO ART. 85 DO R.I.
27 de Outubro de 2021 - Aprovado
Audiência(s) Pública(s)