Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Número
5
Ano
2021
Data de Apresentação
18/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 233695/2021
- CMC-LEG-2021/00285
Outras Informações
Audiência Pública
Sim
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCE O INCISO IV AO § 1º DO ART. 235 DA RESOLUÇÃO Nº 842, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS".
Indexação
ART. 235 DO R.I., ARTIGO 235 DA RESOLUÇÃO 842, ENSINO MÉDIO COMPLETO, ESCOLARIDADE. RESOLUÇÃO 984, RESOLUÇÃO Nº 984,
Observação
CONVOCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 85 DO R.I.
15 de Setembro de 2021 - Aprovado
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)