Projeto de Lei Complementar nº 62 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Número
62
Ano
2021
Data de Apresentação
02/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 234474/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Audiência Pública
Sim
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Protocolo Prefeitura Municipal de Campinas
Número
21/10/08910
Ano
2021
Local de Origem
Prefeitura
Data
29/07/2021
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
OFÍCIO 25/2021, OF. Nº 25/2021, MENSAGEM Nº 25/2021, SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA, CRIAÇÃO DE CARGO, CRIAÇÃO DE CARGOS, ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA, LEI COMPLEMENTAR Nº 318, LEI COMPLEMENTAR 318, LC 318, LC Nº 318,
Observação
CONVOCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 85 DO REGIMENTO INTERNO
27 de Setembro de 2021 - Aprovado
20 de Outubro de 2021 - Não votado
8 de Novembro de 2021 - Aprovado
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)