Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Número
18
Ano
2022
Data de Apresentação
21/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 235840/2022
Outras Informações
Audiência Pública
Não
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Protocolo Prefeitura Municipal de Campinas
Número
22/10/00604
Ano
2022
Local de Origem
Prefeitura
Data
11/03/2022
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 309, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA DE CAMPINAS E REGIÃO - CIO DA TERRA.
Indexação
MENSAGEM Nº 73/2022 - GP, MENSAGEM Nº 73/22, PARQUE ITAJAÍ, PQ. ITAJAÍ, CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE ITAJAÍ, RUA CELSO LOPES, LEI COMPLEMENTAR 371, LEI COMPLEMENTAR Nº 371,
Observação
11 de Maio de 2022 - Aprovado
5 de Outubro de 2022 - Aprovado
Norma Jurídica Relacionada