Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Número
21
Ano
2022
Data de Apresentação
30/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 235950/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Audiência Pública
Sim
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Protocolo Prefeitura Municipal de Campinas
Número
22/10/01064
Ano
2022
Local de Origem
Prefeitura
Data
25/03/2022
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 301, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE "EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, TODOS DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO, FIXANDO SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS, EXTINGUE E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, REVOGADA PARCIALMENTE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 16 DE ABRIL DE 2014, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, E OUTROS ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM Nº 77/2022, MENSAGEM 77/22, CARGOS, CARGO EM COMISSÃO, LEI COMPLEMENTAR Nº 301, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 301, LC 301, LEI COMPLEMENTAR Nº 64, CARGOS EM COMISSÃO, ORQUESTRA SINFÔNICA, REGENTE DA ORQUESTRA, MAESTRO, MÚSICOS, FORMAÇÃO DOS MÚSICOS, INTEGRANTES DA ORQUESTRA SINFÔNICA, ORQUESTRA SINFÔNICA DE CAMPINAS, LEI COMPLEMENTAR 351, LEI COMPLEMENTAR Nº 351,
Observação
CONVOCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 85 DO R.I.
11 de Abril de 2022 - Aprovado
25 de Abril de 2022 - Aprovado
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)