Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Número
11
Ano
2022
Data de Apresentação
23/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 236341/2022
- CMC-LEG-2022/00898
Outras Informações
Audiência Pública
Não
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO NO 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, PARA INSTITUIR O DIPLOMA EMPRESA CIDADÃ.
Indexação
RESOLUÇÃO Nº 992, RESOLUÇÃO 992
Observação
8 de Junho de 2022 - Aprovado
Norma Jurídica Relacionada