Projeto de Lei Complementar nº 49 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Número
49
Ano
2022
Data de Apresentação
01/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 236651/2022
Outras Informações
Audiência Pública
Sim
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Protocolo Prefeitura Municipal de Campinas
Número
22/10/02803
Ano
2022
Local de Origem
Prefeitura
Data
14/07/2022
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 8 DE JANEIRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM Nº 105/22 - GP, OFÍCIO Nº 105/22, DIRETRIZES VIÁRIAS, DIRETRIZ VIÁRIA, PLANEJAMENTO URBANO, 54, 54-A, "54", LEI COMPLEMENTAR 394, LEI COMPLEMENTAR Nº 394
Observação
CONVOCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 85 DO R.I.
30 de Novembro de 2022 - Aprovado
6 de Dezembro de 2022 - Aprovado
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)