Projeto de Decreto Legislativo nº 258 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Número
258
Ano
2023
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 239906/2023
- CMC-LEG-2023/02388
Matéria Anexada
Outras Informações
Audiência Pública
Não
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI.
Indexação
CARLOS ZARATTINI, CARLOS ZARATINI, DECRETO LEGISLATIVO 5763, DECRETO LEGISLATIVO Nº 5763, DECRETO LEGISLATIVO Nº 5.763, DL 5763,
Observação
4 de Março de 2024 - Não votado - Pedido de Vistas
3 de Junho de 2024 - Aprovado - Em Turno Único de Discussão e Votação
Norma Jurídica Relacionada