Projeto de Lei Complementar nº 108 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Número
108
Ano
2023
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 239970/2023
- CMC-LEG-2023/02438
Outras Informações
Audiência Pública
Não
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Protocolo Prefeitura Municipal de Campinas
Número
23/10/04347
Ano
2023
Local de Origem
Prefeitura
Data
08/11/2023
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM Nº 226/2023 - GP, OFÍCIO Nº 226/2023, OPERAÇÕES DE CRÉDITO, EMPRÉSTIMO, EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTO, LINHA DE FINANCIAMENTO, MACRODRENAGEM, OBRAS PÚBLICAS, RIBEIRÃO ANHUMAS, CÓRREGO SERAFIM, CÓRREGO PROENÇA, INUNDAÇÃO, INUNDAÇÕES, ALAGAMENTO, ALAGAMENTOS, RESERVATÓRIOS, BACIA, BACIA HIDROGRÁFICA, ENXURRADA, ENCHENTE, ENCHENTES, PREVENÇÃO DE ENCHENTES, LEI COMPLEMENTAR 438, LEI COMPLEMENTAR Nº 438, LC 438,
Observação
27 de Novembro de 2023 - Aprovado
4 de Dezembro de 2023 - Aprovado
Norma Jurídica Relacionada