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Emenda Modificativa fls. 24

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Modificativa

Número

105

Ano

2021

Data de Apresentação

22/11/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Texto Original SIGA-Doc

 

Versão Revisada

 

Versão Revisada SIGA-Doc

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Audiência Pública

    Não

    Folhas

    24

    Data do Arquivo

     

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERE-SE O ART. 2º. (Fl.24)

    Indexação

    Observação

    PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E LEGALIDADE - ARQUIVADA.
    Data Votação:
    22 de Novembro de 2021 - Não votado
    OpenAPI