Projeto de Decreto Legislativo nº 161 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Número
161
Ano
2024
Data de Apresentação
26/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 241607/2024
- CMC-LEG-2024/01437
Outras Informações
Audiência Pública
Não
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A CARLOS EDUARDO SILVESTRE.
Indexação
CARLOS SILVESTRE, CADU SILVESTRE, DECRETO LEGISLATIVO 5974, DECRETO LEGISLATIVO Nº 5.974, DECRETO LEGISLATIVO Nº 5974,
Observação
26 de Fevereiro de 2025 - Aprovado - Em Turno Único de Discussão e Votação
Norma Jurídica Relacionada