Projeto de Decreto Legislativo nº 161 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Número

161

Ano

2024

Data de Apresentação

26/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Texto Original SIGA-Doc

 

Versão Revisada

 

Versão Revisada SIGA-Doc

 

Numeração

  • 241607/2024
  • CMC-LEG-2024/01437

Outras Informações

Audiência Pública

Não

Folhas

 

Data do Arquivo

 

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A CARLOS EDUARDO SILVESTRE.

Indexação

CARLOS SILVESTRE, CADU SILVESTRE, DECRETO LEGISLATIVO 5974, DECRETO LEGISLATIVO Nº 5.974, DECRETO LEGISLATIVO Nº 5974,

Observação

Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025 - Aprovado - Em Turno Único de Discussão e Votação