Projeto de Lei Complementar nº 64 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Número
64
Ano
2024
Data de Apresentação
04/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 241983/2024
- CMC-LEG-2024/01785
Matéria Anexada
Outras Informações
Audiência Pública
Não
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Protocolo Prefeitura Municipal de Campinas
Número
24/10/04008
Ano
2024
Local de Origem
Prefeitura
Data
27/08/2024
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ (ARES-PCJ).
Indexação
MENSAGEM Nº 274/24, LEI 14241, LEI 14.241, ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, LEI COMPLEMENTAR 515, LEI COMPLEMENTAR Nº 515, LC 515,
Observação
11 de Dezembro de 2024 - Aprovado - Em 1ª Discussão e Votação
Discussões da matéria:
Rodrigo Farmadic (1º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=Se-zmA1bA3M&t=15353
Major Jaime (2º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=Se-zmA1bA3M&t=15385
Mariana Conti (3º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=Se-zmA1bA3M&t=15467
Paulo Bufalo (4º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=Se-zmA1bA3M&t=16123
12 de Dezembro de 2024 - Aprovado - Em 2ª Discussão e Votação
Discussões da matéria:
Mariana Conti (1º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=iPr18sxnAIQ&t=16457
Norma Jurídica Relacionada