Projeto de Decreto Legislativo nº 174 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Número
174
Ano
2025
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 244440/2025
- CMC-LEG-2025/01955
Outras Informações
Audiência Pública
Não
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A ORLANDO SILVA DE JESUS JÚNIOR.
Indexação
PC DO B, PCDOB, DECRETO LEGISLATIVO 6182, DECRETO LEGISLATIVO 6.182, DECRETO LEGISLATIVO Nº 6182, DECRETO LEGISLATIVO Nº 6.182, DL 6182,
Observação
1 de Outubro de 2025 - Não votado - Retirada de Urgência
26 de Novembro de 2025 - Aprovado - Em Turno Único de Discussão e Votação
Norma Jurídica Relacionada