Projeto de Decreto Legislativo nº 212 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Número
212
Ano
2025
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 244785/2025
- CMC-LEG-2025/02293
Matéria Anexada
Outras Informações
Audiência Pública
Não
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A PAULO FRANCHETTI.
Indexação
PAULO ELIAS ALLANE FRANCHETTI, FRANCHETI, FRANQUETTI, FRANQUETI, FRACHETTI, FRACHETI, FRAQUETTI, FRAQUETI, ALANE, ALLANNE, ALANNE, ALLANI, ALANI, ALLANNI, ALANNI, DECRETO LEGISLATIVO 6209, DECRETO LEGISLATIVO 6.209, DECRETO LEGISLATIVO Nº 6209, DECRETO LEGISLATIVO Nº 6.209, DL 6209
Observação
4 de Março de 2026 - Aprovado - Em Turno Único de Discussão e Votação
Norma Jurídica Relacionada