Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Número
18
Ano
2025
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 244992/2025
- CMC-LEG-2025/02482
Matéria Anexada
Outras Informações
Audiência Pública
Não
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 47 DA RESOLUÇÃO Nº 1.017, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
REUNIÃO SOLENE, ENTREGA HONRARIAS, ALTERA RESOLUÇÃO 1017, HONRARIAS, RESOLUÇÃO 1037, RES. 1037, RES. Nº 1037,
Observação
10 de Dezembro de 2025 - Aprovado - Em Turno Único de Discussão e Votação
Norma Jurídica Relacionada