Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Número
7
Ano
2026
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 245126/2026
- CMC-LEG-2026/00027
Matéria Anexada
Outras Informações
Audiência Pública
Não
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINEIRA A SILVIA MARIA FONSECA MASSRUHÁ.
Indexação
MASRUHA, MASSRUA, MASRUA, MARUHA, MARUA, EMBRAPA, AGRICULTURA DIGITAL, HUB DE INOVAÇÃO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, AGTECHS, DECRETO LEGISLATIVO 6198, DECRETO LEGISLATIVO 6.198, DECRETO LEGISLATIVO Nº 6198, DECRETO LEGISLATIVO Nº 6.198, DL 6198
Observação
18 de Fevereiro de 2026 - Aprovado - Em Turno Único de Discussão e Votação
Norma Jurídica Relacionada