Decreto Legislativo nº 6.094, de 16 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
6094
Ano
2025
Data
16/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2025
Veículo de Publicação
DO-CMC
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Integral
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO AO DEPUTADO ESTADUAL GILMACI DOS SANTOS BARBOSA.
Indexação
Observação
Situação
Sem revogação expressa
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica