Matérias (Eduardo Magoga)

Primeiro Autor


Ano: 2026

IND  Indicação  256
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
PLC  Projeto de Lei Complementar  1
PPREF  Protocolado  5
REQ  Requerimento  22

Ano: 2025

EMEND  Emenda  7
EMIMP  Emenda Individual Impositiva  34
IND  Indicação  618
MOC  Moção  6
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  12
PLC  Projeto de Lei Complementar  2
PLO  Projeto de Lei Ordinária  11
PPREF  Protocolado  19
REQ  Requerimento  105
SUBST  Substitutivo  4

Ano: 2024

EMEND  Emenda  7
EMIMP  Emenda Individual Impositiva  27
IND  Indicação  446
MOC  Moção  3
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  8
PLC  Projeto de Lei Complementar  3
PLO  Projeto de Lei Ordinária  4
PPREF  Protocolado  14
REQ  Requerimento  68
SUBST  Substitutivo  2

Ano: 2023

EMIMP  Emenda Individual Impositiva  24
EMMOD  Emenda Modificativa  3
IND  Indicação  403
MOC  Moção  3
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  9
PLC  Projeto de Lei Complementar  4
PLO  Projeto de Lei Ordinária  10
PPREF  Protocolado  5
REQ  Requerimento  88
SUBST  Substitutivo  4

Ano: 2022

EMADI  Emenda Aditiva  2
EMMOD  Emenda Modificativa  4
IND  Indicação  247
MOC  Moção  5
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  4
PLC  Projeto de Lei Complementar  2
PLO  Projeto de Lei Ordinária  8
PRE  Projeto de Resolução  1
PPREF  Protocolado  8
REQ  Requerimento  63
SUBST  Substitutivo  2

Ano: 2021

EMADI  Emenda Aditiva  2
EMMOD  Emenda Modificativa  5
IND  Indicação  257
MOC  Moção  6
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  4
PLC  Projeto de Lei Complementar  4
PLO  Projeto de Lei Ordinária  12
PPREF  Protocolado  8
REQ  Requerimento  65
SUBST  Substitutivo  4

Ano: 2020

PPREF  Protocolado  1

Ano: 2018

IND  Indicação  22
PELOM  Proposta de Emenda à Lei Orgânica  1
REQ  Requerimento  24

Total: 2999


Co-Autor


Ano: 2026

REQ  Requerimento  24

Ano: 2025

EMEND  Emenda  1
MOC  Moção  3
PLC  Projeto de Lei Complementar  1
PRE  Projeto de Resolução  4
PELOM  Proposta de Emenda à Lei Orgânica  1
REQ  Requerimento  144

Ano: 2024

REQ  Requerimento  119
SUBST  Substitutivo  1

Ano: 2023

MOC  Moção  1
PLC  Projeto de Lei Complementar  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1
PRE  Projeto de Resolução  3
PELOM  Proposta de Emenda à Lei Orgânica  1
REQ  Requerimento  104
SUBST  Substitutivo  1

Ano: 2022

MOC  Moção  2
PLC  Projeto de Lei Complementar  1
PRE  Projeto de Resolução  1
REQ  Requerimento  34

Ano: 2021

IND  Indicação  2
MOC  Moção  4
PLO  Projeto de Lei Ordinária  3
PRE  Projeto de Resolução  1
REQ  Requerimento  11

Ano: 2018

PELOM  Proposta de Emenda à Lei Orgânica  1

Total: 470