Matérias da Ordem do Dia (41ª Reunião Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2013
Processo: 213653/2013
Autor: Pedro Tourinho
Votação: Nominal
Quórum: Simples
Turno: 1ª Discussão e Votação
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, O SEGUNDO FINAL DE SEMANA DE JULHO, PARA REALIZAÇÃO DO "ARRAIAL AFRO JULINO" DA COMUNIDADE JONGO DITO RIBEIRO. - - |
Aprovado APROVADO EM 1A DISCUSSAO E VOTACAO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2012
Processo: 209840/2012
Autor: Thiago Ferrari
Votação: Nominal
Quórum: Simples
Turno: 1ª Discussão e Votação
Texto original
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OBRIGA OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO A INSTALAREM RECIPIENTES COLETORES DE FORMULÁRIOS DE SUGESTÕES/RECLAMAÇÕES. - - |
Aprovado APROVADO EM 1A DISCUSSAO E VOTACAO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 492 de 2012
Processo: 212249/2012
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Votação: Nominal
Quórum: Simples
Turno: 1ª Discussão e Votação
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 14.270, DE 22 DE MAIO DE 2012, QUE "DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS ESPECIAIS, ÁREA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE NECESSÁRIA À INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE SÁUDE". - - |
Aprovado APROVADO EM 1A DISCUSSAO E VOTACAO |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2014
Processo: 216080/2014
Autor: Professor Alberto
Votação: Nominal
Quórum: Simples
Turno: 1ª Discussão e Votação
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSOR DARCY RIBEIRO" À PROFESSORA AMANDA HORTOLÃ ALFONSO PEREIRA. - - |
Aprovado APROVADO EM TURNO UNICO DE DISCUSSAO E VOTACAO |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2014
Processo: 216112/2014
Autor: Luiz Cirilo, Marcos Bernardelli
Votação: Nominal
Quórum: Simples
Turno: 1ª Discussão e Votação
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO A DIJALMA LACERDA. - - |
Aprovado APROVADO EM TURNO UNICO DE DISCUSSAO E VOTACAO |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2014
Processo: 216077/2014
Autor: Carmo Luiz
Votação: Nominal
Quórum: Simples
Turno: 1ª Discussão e Votação
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO AO DOUTOR ROBSON ADILSON DE MORAES. - - |
Aprovado APROVADO EM TURNO UNICO DE DISCUSSAO E VOTACAO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2013
Processo: 213911/2013
Autor: Zé Carlos
Votação: Simbólica
Quórum: Simples
Turno: 1ª Discussão e Votação
Texto original
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 12.615, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006. - - |
Aprovado APROVADO EM 2A DISCUSSAO E VOTACAO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2013
Processo: 212341/2013
Autor: Carmo Luiz
Votação: Simbólica
Quórum: Simples
Turno: 1ª Discussão e Votação
Texto original
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ASSEGURA ÀS FARMÁCIAS E ÀS DROGARIAS MANTER AO ALCANCE DOS USUÁRIOS MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO MÉDICA. - - |
Aprovado APROVADO EM 1A DISCUSSAO E VOTACAO |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2014
Processo: 216636/2014
Autor: Tico Costa
Votação: Simbólica
Quórum: Simples
Turno: 1ª Discussão e Votação
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. - - |
Aprovado APROVADO EM TURNO UNICO DE DISCUSSAO E VOTACAO |